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Questões de Concurso sobre Serviços de terceiros e material de consumo
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Ao longo do mês de outubro de 2025, o departamento de contabilidade identificou as seguintes situações:
- Dotação para serviços de terceiros tem uma sobra (excedente) no valor de R$ 30.000,00.
- Dotação para aquisição de material permanente não constou na Lei do Orçamento e verificou-se a necessidade de uma aquisição no valor de R$ 120.000,00.
Com base nas informações apresentadas, as ações a serem realizadas, com autorização legislativa, seriam:
A
Anulação do excedente da dotação para serviços, realização de operação de crédito no valor de R$ 90.000,00 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00.
B
Anulação do excedente da dotação para serviços, realização de operação de crédito no valor de R$ 120.000,00 e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.
C
Anulação parcial do excedente da dotação para serviços de terceiros e abertura de crédito adicional suplementar de R$ 90.000,00.
D
Anulação parcial do excedente da dotação para serviços de terceiros e abertura de crédito adicional especial de R$ 90.000,00.
E
Somente a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 90.000,00.
No exercício de suas atribuições técnicas, o contador identificou indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos repassados a entidade parceira e foi instado a se manifestar formalmente sobre as providências cabíveis no âmbito do controle administrativo. À luz dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
A irregularidade deve ser sanada mediante compensação automática com repasses previstos no exercício subsequente.
B
A responsabilidade pela fiscalização é do ordenador, devendo o contador abster-se de emitir juízo de valor.
C
O contador deve emitir parecer técnico sugerindo a glosa das despesas e a instauração de Tomada de Contas Especial.
D
O desvio de finalidade pode ser convalidado pela autoridade se o objetivo social geral da entidade foi atingido.
De acordo com o MCASP (11.º edição), a aquisição de material de consumo cuja utilização será imediata deve ser reconhecida como
A
despesa de custeio.
B
ativo permanente.
C
variação patrimonial qualitativa.
D
variação patrimonial diminutiva.
E
variação patrimonial aumentativa.
Com base na classificação por natureza da despesa orçamentária, assinale a alternativa que apresenta despesa pertencente ao Grupo de Natureza de Despesa "Outras Despesas Correntes".
A
Auxílio-transporte pago a servidor público.
B
Proventos de aposentadoria.
C
Pagamento de horas extras a servidor público.
D
Subsídios de agentes políticos detentores de mandato eletivo.
Na contabilidade de custos, os desembolsos relacionados ao consumo de bens ou serviços, tanto de maneira direta quanto de maneira indireta, para a geração de receitas, ou aqueles gastos advindos em função de sua vida útil ou benefícios futuros, são classificados, respectivamente, como:
A
Custos e Desembolsos.
B
Despesas e Investimentos.
C
Desembolsos e Despesas.
D
Receitas e Despesas.
E
Custos e Investimentos.
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Assinale a alternativa que apresenta uma despesa orçamentária classificada como despesa corrente:
A
Adiantamento de décimo terceiro salário.
B
Depreciação.
C
Amortização da dívida pública.
D
Provisão de férias.
E
Recolhimento de tributos retidos sobre nota fiscal de prestador de serviço.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no exercício financeiro de 2024, a despesa total paga classificada no elemento de despesa
A
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica foi R$ 107.020,00.
B
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica foi R$ 160.020,00.
C
40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação foi R$ 19.520,00.
D
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica foi R$ 87.520,00.
E
40 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação foi R$ 111.120,00.
Com relação à classificação por elementos de despesas, o código 35 corresponde a:
(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 11ª ed., 2024, p. 85-86)
A
Locação de mão de obra
B
Outros serviços de terceiros – pessoa física
C
Serviços de Consultoria
D
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do concessionário pela prestação dos serviços em concessões patrocinadas são, em essência, ajuda financeira. Dessa forma, devem ser classificadas, orçamentariamente, como despesas
A
correntes com subvenções econômicas.
B
de capital com inversões financeiras.
C
de capital com receitas imobiliárias.
D
de capital com investimentos.
E
correntes com contingências.
Uma empresa do lucro real que apura créditos de PIS e COFINS sobre as suas despesas com energia elétrica deve detalhar as notas fiscais dessa aquisição na sua EFD‑Contribuições.
C
Certo
E
Errado
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A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração das operações típicas das entidades públicas, considere a operação em que um órgão público recebe o fornecimento da prestação de serviço de limpeza e conservação.
Um dos registros contábeis realizados no recebimento da nota fiscal de serviços e da consequente liquidação da despesa orçamentária é:
A
Natureza da informação: orçamentária
Lançam. | Código | Conta contábil |
Débito | 6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar |
Crédito | 2.1.3.x.x.xx.xx | Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) |
B
Natureza da informação: patrimonial
Lançam. | Código | Conta contábil |
Débito | 3.3.2.x.x.xx.xx | Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços |
Crédito | 6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar |
C
Natureza da informação: orçamentária
Lançam. | Código | Conta contábil |
Débito | 6.2.2.1.3.03.xx | Crédito Empenhado Liquidado |
Crédito | 3.3.2.x.x.xx.xx | Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços |
D
Natureza da informação: patrimonial
Lançam. | Código | Conta contábil |
Débito | 6.2.2.1.3.03.xx | Crédito Empenhado Liquidado |
Crédito | 2.1.3.x.x.xx.xx | Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) |
E
Natureza da informação: patrimonial
Lançam. | Código | Conta contábil |
Débito | 3.3.2.x.x.xx.xx | Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços |
Crédito | 2.1.3.x.x.xx.xx | Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) |
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações destinadas a
A
despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
B
aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
C
manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
D
aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
E
constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 14ª edição (2023, p. 360), “o fato de determinada despesa integrar as atribuições do SUS conforme estabelece o Art. 200 da CF e a Lei nº 8.080/1990 não garante, por si só, que possa ser contabilizada no rol das ações e serviços públicos de saúde, para fins de aplicação da LC nº 141/2012”. Assinale a alternativa que traz exemplos de despesas passíveis de serem consideradas no cálculo de ASPS.
A
Despesas de limpeza urbana que se referem ao conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de lixo doméstico e lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
B
Despesas com a execução de obras como a construção de postes, asfaltamento de ruas e construção de rede de esgotos que beneficiem o estabelecimento de saúde.
C
Pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores da saúde.
D
Programas de alimentação destinados à recuperação de deficiências nutricionais executados em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde.
E
Ações assistenciais relacionadas a ações nutricionais desenvolvidas pela assistência social.
De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, na Demonstração do Resultado, as despesas devem ser subclassificadas a fim de destacar os custos e suas apropriações de custos a programas específicos, atividades ou outros segmentos relevantes à entidade que é retratada nas demonstrações contábeis. Essa análise deve ser proporcionada pelo método da natureza da despesa ou pelo método da função da despesa.
Assinale a opção que indica exemplos de despesas apresentadas de acordo com o método da função.
A
Proteção ambiental, saúde e suprimentos e itens consumíveis utilizados.
B
Serviços públicos gerais, assistência social e assuntos econômicos.
C
Subsídios e outras transferências concedidas, defesa e ordem pública de segurança.
D
Educação, habitação e comodidades para a comunidade e salários e benefícios a empregados.
E
Perda por redução ao valor recuperável de ativo imobilizado, despesa de depreciação e de amortização.
O elemento agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gastos é denominado de Grupo de Natureza de Despesa. Marque a afirmativa que descreve corretamente os Grupos de Natureza de Despesas.
A
Amortização da dívida - despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos decorrentes de operações de crédito internas e externas contratadas e da dívida pública.
B
Outras despesas correntes - despesas com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
C
Inversões financeiras – despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, de natureza contratual ou mobiliária.
D
Investimentos – despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização das mesmas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
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Serão considerados serviços de terceiros as despesas públicas com, EXCETO:
A
Reparos, consertos, revisões, pinturas, reformas e adaptações de bens imóveis sem que ocorra a ampliação do imóvel.
B
Aquisição de imóveis já em utilização.
C
Reparos em instalações elétricas e hidráulicas.
D
Reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes e divisórias.
E
Manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.
Considere, hipoteticamente, que, no ano de 2023, a Prefeitura de Vitorino contratou serviços especializados de sondagem de solo para pavimentação de vias públicas. O empenho foi emitido no valor de R$ 50.000,00. Com base no disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª. ed. 2023), assinale a alternativa que apresenta a correta classificação por natureza dessa despesa orçamentária sobre a categoria econômica e o grupo, respectivamente.
A
Despesa de Capital >> Outras Despesas de capital.
B
Despesa de Capital >>Investimentos.
C
Despesa Corrente >> Outras Despesas Correntes.
D
Despesa Corrente >> Contratação de serviços de terceiros.
Fazem parte das despesas de capital as seguintes contas: investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. Sobre isso, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Investimentos.
(2) Inversões financeiras.
(3) Transferências de capital.
( ) Dotações para planejamento e execução de obras.
( ) Dotações ou inversões financeiras a serem realizadas por outras pessoas de direito público, sem que, com isso, tenham contrapartida na forma de serviços ou bens.
( ) Dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em uso.
A
2 - 1 - 3.
B
1 - 3 - 2.
C
2 - 3 - 1.
D
3 - 2 - 1.
Considerando as diferentes óticas de mensuração na Contabilidade Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente a associação entre a ótica e a perspectiva econômica na classificação das atividades econômicas: ótica do produto, ótica do dispêndio e ótica da renda.
A
Ótica do produto - Foco nos gastos finais da economia; ótica do dispêndio - Enfatiza a produção de bens e serviços; ótica da renda - Analisa os custos de produção.
B
Ótica do produto - Analisa os custos de produção; ótica do dispêndio - Enfatiza a produção de bens e serviços; ótica da renda - Foco nos gastos finais da economia.
C
Ótica do produto - Enfatiza a produção de bens e serviços; ótica do dispêndio - Foco nos gastos finais da economia; ótica da renda - Analisa os custos de produção.
D
Ótica do produto - Foco nos gastos finais da economia; ótica do dispêndio - Analisa os custos de produção; ótica da renda - Enfatiza a produção de bens e serviços.
E
Ótica do produto - Analisa os custos de produção; ótica do dispêndio - Foco nos gastos finais da economia; ótica da renda - Enfatiza a produção de bens e serviços.
Segundo o MCASP (2021, p. 122): “O elemento de despesa 39 só deve ser utilizado quando o serviço de comunicação não envolver pacote de comunicação de dados (Internet), caso o serviço de comunicação envolva um pacote de comunicação de dados, deve ser utilizado o elemento de despesa ____ (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação)”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
10
B
20
C
36
D
40
E
50
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