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Questões de Concurso sobre Variações Patrimoniais
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Segundo o “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” (2023) e as normas de Direito Financeiro que tratam do controle e das variações do patrimônio público, considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
A
No recebimento efetivo de doações e subvenções.
B
Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
C
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
D
Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
E
Pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
No reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida decorrente da prestação de serviços anteriormente contratados a termo, quando o serviço for prestado, ocorrerá o fato gerador da VPA, com lançamento a crédito da VPA diferida.
C
Certo
E
Errado
O fato que demanda registro contábil em contas que compõem o grupo de contas do plano de contas aplicado ao setor público, denominado variação patrimonial diminutiva, é:
A
empenho de despesa
B
despesas com pessoal
C
recebimento de impostos
D
cancelamento de obrigações
Durante a elaboração do balanço patrimonial de certo órgão público, a equipe de contabilidade identificou diferentes eventos que afetaram o patrimônio da entidade. Alguns aumentaram o valor patrimonial, enquanto outros o reduziram, mesmo sem envolver entrada ou saída de dinheiro no momento.
Com base nessa situação e nos conceitos de variações patrimoniais, assinale a alternativa correta.
A
O pagamento de salários gera uma variação patrimonial aumentativa, pois contribui para a boa imagem do órgão público.
B
A venda de um imóvel por valor maior do que o registrado na contabilidade gera uma variação patrimonial aumentativa, pois eleva o patrimônio líquido da entidade.
C
A contratação de um empréstimo bancário para pagar despesas do dia a dia é uma variação patrimonial aumentativa, mesmo sem gerar novos ativos.
D
O reconhecimento da despesa com depreciação representa uma variação patrimonial aumentativa, pois está ligada à renovação dos bens do órgão.
E
A doação de um veículo recebida pelo órgão público representa uma variação patrimonial diminutiva, já que não envolve gasto financeiro da organização.
As variações patrimoniais são alterações no valor do patrimônio líquido da entidade pública. Elas podem ser classificadas como quantitativas (aumentativas ou diminutivas) ou qualitativas (permutativas). Analise as afirmativas a seguir:
I.A Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) ocorre quando há um aumento no patrimônio líquido, como no reconhecimento de um imposto a receber (fato gerador).
II.A Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) ocorre quando há uma redução no patrimônio líquido, como no consumo de material de almoxarifado ou na depreciação de bens.
III.As variações qualitativas (permutativas) alteram a composição do patrimônio sem modificar o valor do patrimônio líquido, como na compra de um veículo à vista.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II apenas.
B
I apenas.
C
II e III apenas.
D
I e III apenas.
E
I, II e III.
Os custos com patentes geradas internamente incluem todos os gastos diretamente atribuíveis necessários à criação, à produção e à preparação do ativo.
C
Certo
E
Errado
Sobre o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
II. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando houver o recebimento efetivo de doações e subvenções e pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
III. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II.
D
Apenas II e III.
E
Apenas I.
A Prefeitura Municipal de Marabá está analisando suas variações patrimoniais para preparar o balanço anual. Dentre as variações, pode-se dizer que se refere a uma variação patrimonial ativa (VPA) quando
A
a entidade efetua uma compra de materiais de escritório com pagamento a prazo.
B
o valor de um ativo imobilizado da entidade é depreciado ao longo do tempo.
C
um contribuinte paga um imposto devido, gerado por uma transação de natureza tributária.
D
a entidade faz um investimento em ações de uma empresa privada.
E
a entidade emite novas obrigações para financiamento de um projeto.
Caracteriza uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) o(a)
A
surgimento de passivo decorrente de investimento em infraestrutura.
B
surgimento de um passivo sem o correspondente ativo.
C
aumento no valor de um ativo devido à reavaliação.
D
transferência de um ativo para terceiro, sem diminuição patrimonial.
E
melhoria significativa na eficiência de um ativo, aumentando seu valor econômico.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) no setor público evidencia:
A
Apenas as receitas e despesas orçamentárias, segundo a Lei nº 4.320/1964.
B
Variações qualitativas e quantitativas no patrimônio líquido, incluindo variações orçamentárias e extraorçamentárias.
C
Apenas os fluxos de caixa, segregados em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
D
O desempenho da arrecadação tributária, comparando valores previstos e realizados.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida quando houver pagamento ou compromisso firme assumido por contribuintes ou terceiros, inclusive nas hipóteses de ocorrência de fato gerador tributário ou na prestação de serviços ou investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade.
C
Certo
E
Errado
No âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as Variações Patrimoniais representam as modificações nos elementos do patrimônio, decorrentes de eventos que alteram seu valor ou composição. Considerando esta definição, são tipos de variações patrimoniais:
A
variações patrimoniais aumentativas, diminutivas e qualitativas.
B
variações patrimoniais aumentativas, progressivas e quantitativas.
C
variações patrimoniais diminutivas, qualitativas e extraordinárias.
D
variações patrimoniais quantitativas, qualitativas e orçamentárias.
E
variações patrimoniais aumentativas, quantitativas e qualitativas.
Registraram-se uma variação patrimonial
A
qualitativa em 30/12/2024 e uma variação patrimonial qualitativa em 31/01/2025.
B
quantitativa em 30/12/2024 e uma variação patrimonial quantitativa em 06/01/2025.
C
quantitativa em 30/12/2024 e uma variação patrimonial qualitativa em 06/01/2025.
D
quantitativa em 30/12/2024 e uma variação patrimonial qualitativa em 31/01/2025.
E
qualitativa em 30/12/2024 e uma variação patrimonial quantitativa em 06/01/2025.
Pelo regime contábil, para se evidenciar o impacto no patrimônio, uma variação patrimonial diminutiva deve ser registrada no mês abril, quando houve o pagamento da despesa.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, uma variação patrimonial
A
quantitativa decore do registro de ativo contingente referente a uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto.
B
qualitativa dependente da execução orçamentária decorre da inscrição de restos a pagar não processados referente à aquisição de estoques.
C
quantitativa independente da execução orçamentária decorre da reversão integral de provisão para riscos trabalhistas.
D
qualitativa independente da execução orçamentária decorre da apropriação de férias em conformidade com o regime de competência.
E
qualitativa dependente da execução orçamentária decorre do recebimento de dinheiro em doação, sem condições atreladas à doação.
Sobre as variações patrimoniais, no contexto da Contabilidade Pública e da aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), assinale a alternativa correta.
A
A depreciação, a perda por desvalorização de ativos e a amortização são exemplos típicos de variações patrimoniais diminutivas.
B
As variações patrimoniais aumentativas correspondem exclusivamente às receitas orçamentárias arrecadadas ao longo do exercício.
C
A variação patrimonial qualitativa ocorre apenas quando há ingresso de novos ativos financeiros no patrimônio público.
D
Os lançamentos contábeis de variações patrimoniais não afetam o resultado patrimonial da entidade pública.
E
As variações patrimoniais aumentativas são sempre resultado de superávits orçamentários verificados no balanço financeiro.
Ocorreu uma variação patrimonial diminutiva no mês de setembro, quando o material foi estocado.
C
Certo
E
Errado
A respeito das variações patrimoniais no setor público, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
B
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
C
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) no recebimento efetivo de doações e subvenções.
D
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) na diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
E
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) pelo surgimento de um ativo, sem o correspondente passivo.
Determinada entidade pública apresentou, no final do último exercício, as informações listadas no quadro a seguir:
Contas | Valor em R$ |
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental | 184.800,00 |
Atualização Monetária de Precatórios | 154.000,00 |
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana | 1.575.200,00 |
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas | 127.600,00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 1.056.000,00 |
Delegações Concedidas | 347.600,00 |
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços | 299.200,00 |
Incorporação de Passivos | 286.000,00 |
Valorização e Ganhos com Ativos | 168.000,00 |
Benefícios Previdenciários e Assistenciais | 158.400,00 |
Considerando as informações dadas, qual é o valor das Variações Patrimoniais Diminutivas?
A
R$ 1.716.000,00.
B
R$ 1.848.000,00.
C
R$ 2.002.000,00.
D
R$ 2.156.000,00.
E
R$ 2.170.000,00.
Assinale a alternativa que apresenta uma variação patrimonial quantitativa aumentativa.
A
Aquisição de um veículo à vista para uso nas operações da entidade.
B
Arrecadação de tributos lançados anteriormente.
C
Empenho de despesa com a contratação de serviços de terceiros.
D
Realização de operações de crédito.
E
Recebimento de bens em doação.
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