Questões de Concurso sobre Variações Qualitativas

O registro das mutações patrimoniais é um procedimento essencial para a apresentação da situação patrimonial na data focal, mesmo que tais variações não alterem o valor do grupo a que as contas contábeis pertencem. Algumas variações patrimoniais são denominadas qualitativas, podendo alterar o saldo de determinada conta sem apresentar variação no grupo a que pertence. O registro das variações patrimoniais da folha de pagamento dos servidores apresenta variações qualitativas e quantitativas, de acordo com sua origem. Assinale o único registro da folha de pagamento que apresenta uma variação qualitativa, ou seja, que não modifica o valor do Passivo do Ente Público:

Na contabilidade pública, as variações patrimoniais qualitativas:

Variações patrimoniais qualitativas alteram o patrimônio líquido, pois representam aumento ou redução de riqueza da entidade.

Considere que, para prestar determinado serviço, um ente público requeira da contraparte o pagamento antecipado de certo valor. Nesse caso, verifica-se uma variação patrimonial qualitativa.

Um órgão da administração pública federal, ao final do exercício financeiro, apresenta as seguintes ocorrências:

I Recebimento de uma doação em dinheiro de uma organização internacional para um projeto específico, sem contrapartida.

II Reconhecimento de desvalorização de um bem intangível (software) devido à obsolescência tecnológica, sem que o software tenha sido baixado do patrimônio.

III Emissão de empenho e posterior liquidação de despesa com serviços de consultoria, mas o pagamento ocorrerá apenas no exercício seguinte.

IV Aquisição de um veículo para uso administrativo, pago à vista com recursos próprios.

Assinale a alternativa correta sobre o impacto dessas ocorrências nas variações patrimoniais e no Balanço Patrimonial do órgão, sob o enfoque do regime de competência.

As variações qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o resultado.

As variações patrimoniais podem ser qualitativas ou quantitativas, e afetam diretamente o resultado patrimonial. Uma variação patrimonial diminutiva, segundo a contabilidade pública, ocorre quando há:

Registraram-se uma variação patrimonial

As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o resultado patrimonial.

As variações patrimoniais qualitativas são aquelas que não provocam mutações no valor do patrimônio líquido, mas tão somente na composição de ativos e passivos.

O recebimento antecipado de valores por serviços a serem prestados no futuro é um exemplo de variação patrimonial qualitativa.

No contexto contábil, as contas patrimoniais e de resultado podem ser alteradas unilateralmente pela direção da entidade sem repercussão nos registros contábeis, visto que essas contas refletem apenas aspectos qualitativos da organização.

Uma entidade do setor público apresentou informações sobre operações e saldos que geram variações patrimoniais, referentes ao exercício financeiro de 2023, conforme tabela a seguir.

Saldo de operações que geram Variações Patrimoniais em 31/12/2023.

Considerando as informações apresentadas, a Demonstração de Variações Patrimoniais evidenciou, as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e as variações patrimoniais quantitativas diminutivas respectivamente, pelos valores de:

São Variações Patrimoniais Aumentativas que devem constar na Demonstração das Variações Patrimoniais:

Tem-se uma variação patrimonial qualitativa quando há a baixa de um direito a receber como troca pelo efetivo ingresso do recurso de uma receita pública registrada no momento do fato gerador.

As variações patrimoniais qualitativas no setor público referem-se às mudanças na composição do patrimônio público, sem impactar diretamente o valor total do patrimônio. Um exemplo é a troca de um ativo de menor liquidez por outro de maior liquidez.

O resultado patrimonial do período é apurado na demonstração das variações patrimonial pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas, sendo ambas reconhecidas com base no regime de competência.

Considerando o entendimento das Variações Patrimoniais Qualitativas dentro da contabilidade no setor público brasileiro, é importante destacar que:

I. Elas envolvem mudanças que não alteram o valor financeiro, mas impactam a natureza ou composição dos elementos patrimoniais.

II. Não estão diretamente relacionadas às variações quantitativas, que lidam exclusivamente com mudanças nos valores monetários.

III. Incluem eventos como a depreciação, amortização ou reavaliação de ativos.

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta:

São as variações patrimoniais que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais:

Independentemente de serem ou não resultantes da execução orçamentária, as variações patrimoniais qualitativas devem ser levadas à conta de resultado.