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A variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento. Além do princípio da competência, esse fato também se deve ao seguinte princípio da contabilidade pública:
Princípio da Oportunidade.
Princípio da Continuidade.
Princípio da Prudência.
Princípio da Entidade.
Na Contabilidade Pública, são classificadas como variações patrimoniais qualitativas:
a realização de transferências correntes;
o recebimento de subvenções;
a contratação de operações de crédito;
o pagamento de pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta um fato contábil com apropriação da variação patrimonial diminutiva antes da liquidação da despesa:
Registro no momento do fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação.
Na apropriação mensal para 13º salário, referente aos direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado.
Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior.
Na realização de licitação na modalidade concorrência para obras públicas.
A Variação de Patrimonial Qualitativa pode ser exemplificada em:
Variações Monetárias e Cambiais.
Descontos Financeiros Concedidos.
Recebimento da Receita da Dívida Ativa Tributária.
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas.
As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade, que podem ser de natureza quantitativa ou qualitativa. A Aquisição de um Veículo, a arrecadação de Receitas com Dívida Ativa e a arrecadação de Receitas com Operações de Crédito, todos referentes a uma determinada prefeitura, provocam as seguintes variações patrimoniais, respectivamente:
qualitativa, qualitativa, quantitativa.
qualitativa, qualitativa, qualitativa.
quantitativa, quantitativa, qualitativa.
quantitativa, quantitativa, quantitativa.
Determinada prefeitura municipal registrou a arrecadação de receita orçamentária decorrente de uma operação de crédito, destinada a custear as despesas relativas à construção de uma creche, o que provocou no Patrimônio da entidade pública uma variação
modificativa.
quantitativa.
aumentativa.
intraorçamentária.
qualitativa.
Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resultem em decréscimos do patrimônio líquido referem-se ao conceito de:
despesas correntes;
desvalorização e perda de ativos;
mutações patrimoniais;
transferências concedidas;
variações patrimoniais diminutivas.
Quanto às demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público é correto afirmar:
As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
O Fluxo Direto é o procedimento contábil para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, que evidencia as principais classes de recebimentos e pagamentos a partir de ajustes ao resultado patrimonial.
O Fluxo Indireto é o procedimento contábil para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, que evidencia as movimentações de itens de caixa e seus equivalentes, a partir das principais classes de recebimentos e pagamentos brutos.
O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação orçamentária da entidade pública.
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, chamadas de versões ampliadas, são elaboradas em formato reduzido, objetivando complementar o processo de comunicação contábil.
Durante a execução orçamentária de um governo estadual, a amortização do principal referente a empréstimos concedidos gera na entidade pública que o concedeu, uma variação patrimonial
quantitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades operacionais.
quantitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades de investimentos.
qualitativa e um desembolso dos fluxos de caixa das atividades de financiamentos.
qualitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades operacionais.
qualitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades de investimentos.
Quanto às transações no setor público, a que somente apresenta variação qualitativa gerada na execução orçamentária da receita é
“Depósito de terceiro recebido e consignação de folha de pagamento retida”.
“Amortização de empréstimos contraídos e aquisição de bens”.
“Arrecadação de impostos e cobrança da divida ativa tributária”.
“Empréstimos concedidos e construção de imóvel”.
“Alienação de bens e empréstimos contraídos”.
No final de 2012, o valor da despesa orçamentária que provocou variação qualitativa no momento de seu fato gerador patrimonial de acordo com a NBC T SP 16 foi de
$18.
$27.
$45.
$86.
$95.
Os registros C e D demonstram variações patrimoniais qualitativas, uma vez que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Quanto às variações patrimoniais, analise as afirmações abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A incorporação de bens no ativo decorrente da execução orçamentária caracteriza-se como variação patrimonial qualitativa.
( ) A amortização de dívida passiva de longo prazo aumenta o patrimônio líquido e decorre da execução orçamentária. Logo, é uma variação patrimonial quantitativa.
( ) O recebimento da dívida ativa aumenta o patrimônio. Logo, é uma variação patrimonial qualitativa aumentativa.
( ) O uso de material de consumo diminui o patrimônio. Logo, é uma variação patrimonial qualitativa diminutiva.
( ) As variações patrimoniais quantitativas são aquelas que decorrem de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V – V – V.
V – V – V – F – F.
V – F – F – F – V.
V – V – F – F – F.
F – V – F – V – F.
É uma variação patrimonial qualitativa a ser evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais:
aquisição de bens imóveis.
ganho na alienação de bens móveis e imóveis.
juros recebidos por empréstimos concedidos a terceiros.
remuneração de aplicações financeiras.
benefícios sociais concedidos.
A Prefeitura Municipal de Gente Alegre, no mês de junho de 2012, comprou três caminhões para coleta de lixo, no valor de R$ 300 mil reais. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, a despesa provoca variação patrimonial
independente da execução orçamentária.
diminutiva decorrente de despesa de capital.
aumentativa decorrente da execução orçamentária.
qualitativa.
quantitativa.
Houve variação patrimonial qualitativa decorrente da desincorporação de ativos e incorporação de passivos no valor de
12.000
15.000
23.000
27.000
31.000
Assinale a opção em que as transações realizadas pelo ente público provocam, respectivamente, variação patrimonial qualitativa e quantitativa do patrimônio, decorrentes da execução orçamentária.
Permuta de bens entre unidades gestoras e baixa de material considerado inservível.
Venda de equipamentos de uso permanente e pagamento de despesa com pessoal.
Pagamento de prestador de serviços e recebimento de bens por doação.
Transferência de recursos mediante convênios e aquisição de material de consumo para estoque no almoxarifado.
Requisição de material de consumo no almoxarifado e emissão de nota de empenho.
A aquisição de um veículo e a contratação de uma operação de crédito representam variações patrimoniais qualitativas.