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As variações patrimoniais independentes da execução orçamentária devem ser reconhecidas e evidenciadas nas demonstrações contábeis do exercício, ainda que não representem fluxo financeiro.
Certo
Errado
As distribuições de recursos aos proprietários de entidades do setor público em consequência do resultado auferido por referidas entidades devem ser reconhecidas contabilmente como variações patrimoniais diminutivas (VPD).
Certo
Errado
Nas demonstrações contábeis do setor público, a classificação “variações patrimoniais aumentativas" (VPA) inclui:
Receita tributária, receita de contribuições e receita patrimonial.
Depreciação acumulada, provisões e perdas estimadas.
Obrigações de curto prazo e provisões judiciais.
Transferências concedidas e despesas de pessoal.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) foca no controle e informação sobre o patrimônio público. Um dos conceitos fundamentais é o tratamento das Variações Patrimoniais. Julgue os itens a seguir como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:
(__)A Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) ocorre quando há um aumento no Patrimônio Líquido (PL), como no reconhecimento de um imposto (fato gerador), que aumenta o Ativo (Direito a Receber) sem aumentar o Passivo.
(__)A Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) ocorre quando há uma redução no PL, como no consumo de material de almoxarifado ou na depreciação de um veículo.
(__)A aquisição de um veículo à vista é uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), pois o Ativo Imobilizado da entidade aumentou.
(__)A contratação de um empréstimo (Operação de Crédito) é uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), pois o Ativo (Caixa/Bancos) aumentou.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, V, F.
F, F, V, V.
V, V, F, F.
V, F, V, F.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas decorrentes da execução orçamentária são evidenciadas na demonstração das variações patrimoniais, ao passo que aquelas não decorrentes da execução orçamentária são evidenciadas somente no balanço patrimonial.
Certo
Errado
São registradas as variações patrimoniais que afetam o patrimônio líquido, segundo o seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
Certo
Errado
Considere que, durante o exercício de 2024, a UFABC apresentou as seguintes operações:
• transferência de propriedade para terceiro sem existir o correspondente valor ativo no valor de R$ 220.000;
• recebimento efetivo de doações no valor de R$ 74.000;
• surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, no valor de R$ 120.000.
• diminuição do valor econômico de um ativo no valor de R$ 33.000;
• extinção total de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, no valor de R$ 56.000.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição, assinale a alternativa com o valor da Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).
VPA: R$ 74.000 e VPD: R$ 429.000.
VPA: R$ 130.000 e VPD: R$ 373.000.
VPA: R$ 350.000 e VPD: R$ 173.000.
VPA: R$ 250.000 e VPD: R$ 253.000.
VPA: R$ 107.000 e VPD: R$ 396.000.
A realização da variação patrimonial diminutiva se dará concomitantemente com o empenho da despesa, no mês de março.
Certo
Errado
Assinale a opção que apresenta exemplo de contingência passiva que pode impactar significativamente as contas públicas de um estado.
redução da alíquota de impostos sobre o consumo, como o ICMS, com vistas a estimular a atividade econômica e a aumentar a arrecadação no longo prazo
aumento da demanda por serviços de saúde em decorrência do envelhecimento da população, com a ampliação da rede de atendimento e o aumento dos gastos com pessoal e insumos
aumento da taxa de juros SELIC, que eleva o custo da dívida pública estadual e, assim, impacta o resultado nominal, o que exige medidas de ajuste fiscal
variação cambial, que afeta o valor das obrigações em moeda estrangeira, como os contratos de financiamento com organismos internacionais
decisão favorável aos servidores públicos estaduais em ação judicial por eles movida com pedido de pagamento de diferenças salariais retroativas
Considere que determinada Câmara Municipal apresentou as seguintes informações relativas à folha de pagamento de um Vereador:
Remuneração bruta | R$ 3.213,50 |
Contribuição social e encargos sociais devidos pelo empregador | R$ 706,97 |
Contribuição social retida do agente político | R$ 288,67 |
Imposto de Renda retido na fonte | R$ 43,01 |
Considerando apenas as informações apresentadas, a contabilização da folha de pagamento irá gerar um aumento na Variação Patrimonial Diminutiva – VPD no valor de:
R$ 3.213,50.
R$ 3.920,47.
R$ 4.209,14.
R$ 4.252,15.
Um Ente federativo que contabiliza suas operações pelo regime de competência, para fins de balanço, irá verificar que ocorrerá uma variação patrimonial aumentativa quando:
Deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
Da extinção do valor econômico de um ativo
Do surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo
Da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior
São classificadas como Variações Patrimoniais Aumentativas, EXCETO:
Benefícios Previdenciários e Assistenciais.
Contribuição de Iluminação Pública.
Taxa de Coleta de Resíduos.
Transferências e Delegações Recebidas.
Ganhos com Desincorporação de Passivos.
As variações patrimoniais tratam-se de transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, afetando, ou não, o seu resultado. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de variação que aumentam (VPA) ou diminuem (VPD) o patrimônio líquido.
Variações compensatórias.
Variações complexas.
Variações estruturais.
Variações quantitativas.
Variações adversativas.
Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados, Distrito Federal e municípios deverão ser registrados/contabilizados patrimonialmente como
variação patrimonial diminutiva (VPD).
dedução da receita orçamentária realizada.
variação patrimonial aumentativa (VPA).
variação da disponibilidade por destinação de recurso.
dedução de contraprestação administrativa.
O valor da Variação Patrimonial Diminutiva é:
R$ 22.200,00.
R$ 24.200,00.
R$ 20.000,00.
R$ 17.000,00.
O surgimento de um passivo sem um ativo correspondente configura a realização de uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
Certo
Errado
Considere que o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.
Certo
Errado
No contexto das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é fundamental para entender as alterações no patrimônio. Das opções abaixo, qual é a principal finalidade da DVP?
Apresentar exclusivamente as receitas e despesas orçamentárias do período.
Mostrar as mudanças no patrimônio resultantes de variações quantitativas e qualitativas.
Registrar apenas as variações patrimoniais diminutivas, como despesas e obrigações.
Detalhar as operações de crédito e dívida ativa exclusivamente.
Focar na apresentação dos ativos fixos e sua depreciação ao longo do tempo.
Um ente público levantou os seguintes processos judiciais nos quais figura como polo passivo:
Número do processo | Probabilidade de desembolso | Valor em 31/12/2022 | Valor reconhecido nas Demonstrações Contábeis em 31/12/2021 |
1 | Provável | 120.000,00 | 80.000,00 |
2 | Remota | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
3 | Remota | 567.000,00 | 567.000,00 |
4 | Possível | 900.000,00 | 890.000,00 |
5 | Provável | 345.600,00 | 500.000,00 |
Analisando de forma conjunta as informações sobre os processos judiciais apresentadas, é correto afirmar que, no sistema patrimonial do ente, será registrada:
despesa empenhada liquidada de R$ 40.000,00.
receita a arrecadar de R$ 154.400,00.
variação patrimonial aumentativa de R$ 114.400,00.
variação patrimonial aumentativa de R$ 40.000,00.
variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 154.400,00.
As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) são indicadores exclusivos do desempenho financeiro de uma entidade governamental ao longo do ano fiscal, refletindo apenas os resultados diretos da execução do orçamento anual.
Certo
Errado