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Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados, Distrito Federal e municípios deverão ser registrados/contabilizados patrimonialmente como
variação patrimonial diminutiva (VPD).
dedução da receita orçamentária realizada.
variação patrimonial aumentativa (VPA).
variação da disponibilidade por destinação de recurso.
dedução de contraprestação administrativa.