Questões de Concurso sobre Variações Patrimoniais

O recebimento efetivo de doações e subvenções implica o registro de uma variação patrimonial aumentativa, que altera o patrimônio líquido do órgão público.

Na sistemática do PCASP, as variações patrimoniais aumentativas são registradas na classe 3, e as variações patrimoniais diminutivas são registradas na classe 4.

As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) são equivalentes aos conceitos tradicionais de receita e despesa orçamentária.

No sistema patrimonial são as contas que registram, processam e evidenciam os fatos financeiros e não financeiros associados às variações do patrimônio. Analise dos itens abaixo entre Verdadeiras (V) e Falsas (F), quais integram esse sistema:

(__)Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.

(__)Passivo e Patrimônio Líquido.

(__)Variações Patrimoniais Diminutivas.

(__)Variações Patrimoniais Aumentativas.

A seguir assinale a alternativa com a ordem CORRETA de cima para baixo:

Podemos dizer que a demonstração das variações patrimoniais é uma ferramenta essencial para a transparência e prestação de contas no setor público. Ela fornece uma visão abrangente das variações no patrimônio líquido, permitindo que os órgãos de controle, os legisladores e a sociedade acompanhem e avaliem a gestão financeira da entidade pública.

As doações recebidas representam variações patrimoniais aumentativas, cujo reconhecimento contábil deve ser efetuado quando da ocorrência do seu efetivo recebimento.

De acordo com o manual de contabilidade pública aplicada ao setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais afetando, assim, o resultado financeiro da entidade.

Assinale a opção que descreve uma situação considerada como variação patrimonial diminutiva.

Segundo o MCASP, 10ª edição, é importante compreender os diferentes aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), orçamentário, patrimonial e fiscal, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Nesse contexto, quando houver extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, e a diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo, tem-se, respectivamente:

O fator que provoca uma variação patrimonial diminutiva refletida no demonstrativo contábil correspondente é o/a:

Conforme dispõe a Lei n.º 4.320/1964, as normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal regulam, também, os orçamentos e balanços das autarquias e das fundações públicas, entidades incluídas no campo de aplicação da contabilidade pública.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a repercussão patrimonial dos pagamentos com Pessoal e Encargos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal corresponde a um(a):

O sistema de contabilidade federal busca a convergência aos padrões internacionais de contabilidade, independentemente dos aspectos formais estabelecidos nas normas que regiam a contabilidade pública antes das tratativas para a padronização da contabilidade nacional segundo os critérios internacionais.

No Setor Público, o registro dos fatos contábeis que provoquem variações patrimoniais deve ser levado a efeito quando da ocorrência dos fatos, independentemente dos efeitos financeiros dele decorrentes. O enunciado retrata o regime de contabilização.

A contabilidade registra as variações qualitativas ou quantitativas no patrimônio das entidades, evidenciando, dentre outras informações, o resultado em determinado período. Analise as afirmativas abaixo que tratam da contabilidade patrimonial.

I - A compra, realizada com pagamento a vista, de um veículo para a entidade não representa variação quantitativa no montante total do ativo, visto que o aumento e a redução possuirão o mesmo valor.

II - A compra de mercadorias para estoque com pagamento a prazo representa um aumento no ativo e aumento no passivo de mesmo valor.

III - O patrimônio de uma empresa que nunca apurou prejuízo na demonstração do resultado é representado pela equação ativo total igual ao passivo total somado ao patrimônio líquido.

IV - O recebimento de valores de clientes decorrentes de vendas ou prestação de serviços em competências anteriores resulta em aumento do ativo em igual montante ao valor recebido.

Estão corretas as afirmativas:

Em dezembro de 2023, uma entidade do setor público reconheceu uma variação patrimonial aumentativa de royalties, decorrente de patentes, uma vez que estimou que era provável que os benefícios econômicos relacionados a eles iriam fluir para a entidade.

Em janeiro de 2024, surgiram incertezas relacionadas ao montante reconhecido, de modo que o recebimento deixou de ser provável.

O valor deve ser reconhecido em 2024 como

Uma variação patrimonial diminutiva é realizada quando surge um passivo sem o correspondente ativo.

Tendo em vista que as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais e que afetam o resultado das entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir.

I. Caso o total das Variações Patrimoniais Aumentativas seja superior ao total das Variações Patrimoniais Diminutivas, diz-se que foi deficitário o resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais.

II. Considera-se realizada a Variação Patrimonial Diminutiva quando, por exemplo, deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.

III. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa.

Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, está correto o que se afirma em

As variações patrimoniais devem ser reconhecidas com base no regime de competência, ou seja, seus efeitos no balanço patrimonial são registrados independentemente de sua realização financeira.

Um ente público apresentou as seguintes informações sobre receitas orçamentárias em 31/12/2022:

Considerando somente as informações apresentadas, o valor total das receitas por mutação patrimonial em 31/12/2022 corresponde a:

A diretora de uma escola municipal verificou que parte dos insumos a serem utilizados na merenda escolar estavam vencidos. Juntamente com o conselho escolar, foi verificado que 30% dos produtos não poderiam ser utilizados na merenda.

Ao reportar a secretaria municipal, a diretora tomou conhecimento de que havia um registro no sistema patrimonial de estoques relativos à merenda escolar no valor de R$ 89.000,00.

Considerando a informação apurada pela Diretora, é correto afirmar que o contador público responsável pelos registros da escola deverá registar