Questões de Concurso sobre Variações Patrimoniais

 
 
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No encerramento do exercício de 2025, o contador da Prefeitura Municipal de Goianésia registrou os seguintes fatos contábeis, todos devidamente reconhecidos no enfoque patrimonial (caso hipotético):


1. Pagamento de subsídios, vencimentos e vantagens pecuniárias a servidores ativos, bem como encargos incidentes sobre a folha de pagamento;

2. Concessão de benefícios assistenciais no âmbito de políticas públicas de enfrentamento da pobreza;

3. Reconhecimento de juros auferidos em aplicações financeiras de recursos disponíveis;

4. Concessão de transferências financeiras a entidade privada sem fins lucrativos, sem contraprestação direta;

5. Reconhecimento de perdas decorrentes da alienação de bens do ativo.


Com base nas classificações das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do patrimônio público, é correto afirmar que


A

o fato 1 configura Pessoal e Encargos; o fato 2 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Tributárias; o fato 3 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; o fato 4 configura Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; e o fato 5 configura Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.


B

os fatos 1 e 4 configuram Transferências e Delegações Concedidas; o fato 2 configura Benefícios Previdenciários e Assistenciais; o fato 3 configura Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos; e o fato 5 configura Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.


C

o fato 1 configura Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo; o fato 2 configura Transferências e Delegações Concedidas; o fato 3 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; o fato 4 configura Transferências e Delegações Recebidas; e o fato 5 configura Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.


D

os fatos 1 e 2 configuram Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos e Benefícios Previdenciários e Assistenciais; o fato 3 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; o fato 4 configura Transferências e Delegações Concedidas; e o fato 5 configura Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.


E

Os fatos 1 e 2 configuram Pessoal e Encargos; o fato 3 configura Contribuições; o fato 4 configura Transferências e Delegações Concedidas; e o fato 5 configura Benefícios Previdenciários e Assistenciais.

Com relação às variações patrimoniais, considere as afirmativas a seguir.


I. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.

II. Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador.

III. As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.


Estão corretas as afirmativas


A

I e II, apenas.


B

I, II e III.


C

II e III, apenas.


D

I e III, apenas.

Na contabilidade patrimonial do setor público, as variações patrimoniais são reconhecidas observando-se o fato gerador do direito ou da obrigação. Esse procedimento caracteriza a adoção do regime


A

misto.


B

orçamentário.


C

de competência.


D

de caixa.


E

financeiro.

No plano de contas aplicado ao setor público, a despesa realizada com pessoal insere-se no grupo de contas denominado variação patrimonial:


A

ativa


B

passiva


C

diminutiva


D

aumentativa

Considere que uma autarquia tenha recebido equipamentos por doação sem encargos. Nesse caso, sob a perspectiva das variações patrimoniais, o referido ingresso deve ser classificado como


A

ajuste realizado diretamente no patrimônio líquido, sem reflexo no resultado patrimonial da autarquia.


B

variação patrimonial qualitativa.


C

variação patrimonial aumentativa.


D

variação patrimonial diminutiva.


E

ingresso extraorçamentário.

Considerando o fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação para uma empresa pública, observe os três lançamentos abaixo e em seguida responda ao que se pede.


Lançamento 1


D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços

C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)


Lançamento 2


D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar


Lançamento 3


D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho

C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias


Em relação a natureza da informação, marque a única alternativa correta.


A

O lançamento 1 refere-se à natureza patrimonial, o 2 à orçamentária e o 3 ao controle.


B

O lançamento 1 refere-se à natureza orçamentária, o 2 à patrimonial e o 3 ao controle.


C

O lançamento 1 refere-se à natureza controle, o 2 à orçamentária e o 3 à patrimonial.


D

O lançamento 1 refere-se à natureza controle, o 2 à patrimonial e o 3 à orçamentária.

Os fatos contábeis representam as ocorrências que alteram a composição ou o valor do patrimônio de uma entidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:


I.Fatos permutativos são aqueles que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem modificar o valor do patrimônio líquido da entidade.

II.Fatos modificativos aumentativos ocorrem quando há um ingresso que provoca o aumento do patrimônio líquido, como no caso de uma doação recebida.

III.A arrecadação de uma receita tributária é classificada orçamentariamente como receita corrente e patrimonialmente como um fato permutativo puro.


Está correto o que se afirma em:


A

I e II apenas.


B

I e III apenas.


C

III apenas.


D

II apenas.


E

I, II e III.

Em um evento econômico que altera a composição ou o valor do patrimônio de uma entidade, a contabilidade registra uma mutação patrimonial. Uma empresa industrial incorre em gastos com a aquisição de matéria-prima que será processada e vendida posteriormente. De acordo com a teoria contábil e os princípios fundamentais de contabilidade, o reconhecimento contábil imediato deste fato, que afeta exclusivamente a composição qualitativa dos ativos da empresa (diminuição de um ativo financeiro e aumento de um ativo estoque), sem alterar o valor total do patrimônio líquido, configura uma variação patrimonial classificada como:


A

Diminutiva.


B

Permutativa.


C

Modificativa.


D

Aumentativa.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com as naturezas das informações contábeis. Segundo o MCASP (10ª Edição), assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Natureza de Informação Patrimonial.


A

Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.


B

Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.


C

Registra, processa e evidencia os custos dos serviços públicos e a avaliação dos resultados obtidos.


D

Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.


E

Registra, processa e evidencia as transferências voluntárias recebidas e concedidas entre entes da federação.

As contas patrimoniais do setor público são classificadas em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), refletindo a composição do patrimônio e as mutações ocorridas. Considerando a classificação das contas do Ativo, Passivo e das Variações Patrimoniais no setor público, analise as afirmativas a seguir.


I.As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) registram os acréscimos ao patrimônio líquido do ente público decorrentes de fatos que aumentam o ativo ou diminuem o passivo sem correspondência em outro grupo patrimonial.

II.O Ativo do setor público é segmentado em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, sendo classificados no Circulante os bens, direitos e demais ativos com realização prevista para até doze meses após a data do balanço.

III.As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) registram as reduções do passivo do ente público, englobando o pagamento de obrigações de curto prazo e a baixa de passivos por prescrição de dívidas.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I e III apenas.


B

II apenas.


C

I, II e III.


D

I e II apenas.


E

III apenas.

A Controladoria Geral do Município realiza capacitação sobre contabilidade aplicada ao setor público, ramo que registra e demonstra o patrimônio e a execução orçamentária conforme normas legais e técnicas. Sobre fundamentos da contabilidade pública, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


( ) A contabilidade pública registra e demonstra o patrimônio e as variações patrimoniais das entidades públicas, regendo-se pela Lei $n^{9}$ 4.320/64, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), pelas NBC TSP do CFC, e pelo MCASP da STN, adotando partidas dobradas e o PCASP padronizado nacionalmente.

( ) O patrimônio público é formado por bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda, classificados em ativo (circulante e não circulante), passivo (circulante e não circulante) e patrimônio líquido, que representa o resultado da diferença entre ativo e passivo.

( ) As variações patrimoniais podem ser aumentativas (VPA) - receitas efetivas que elevam o patrimônio ou diminutivas (VPD) - despesas efetivas que o reduzem. O resultado patrimonial corresponde à diferença entre VPA e VPD, demonstrado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).

( ) A contabilidade pública pode adotar critérios próprios e não precisa observar princípios contábeis, normas técnicas, regime de competência nem plano de contas padronizado, prevalecendo conveniência administrativa sobre padronização técnica.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:


A

V, V, V, F.


B

V, V, V, V.


C

F, F, V, V.


D

V, F, F, F.

Na baixa de um bem inservível, sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial (NIP), devem ser lançados um débito na classe 3 – variação patrimonial diminutiva (VPD), e um crédito na classe 1 – ativo.


C

Certo


E

Errado

Transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público em caráter compensatório são chamadas de


A

variações patrimoniais.


B

variações financeiras.


C

receitas.


D

despesas.


E

resultantes da execução orçamentária.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as Variações Patrimoniais Aumentativas deverão ser registradas em contas da Classe:


A

0.


B

1.


C

3.


D

4.


E

6.

Os fatos contábeis e suas respectivas variações patrimoniais são essenciais para o entendimento da situação financeira e patrimonial das entidades públicas. Qual das opções abaixo melhor define um fato contábil?


A

Qualquer movimentação financeira, independente de seu impacto no patrimônio.


B

Apenas transações que resultam em aumento do patrimônio líquido.


C

Eventos que provocam modificações quantitativas ou qualitativas no patrimônio.


D

Decisões administrativas que não afetam o patrimônio.


E

Registro de dívidas sem contrapartida patrimonial específica.

A respeito dos conhecimentos sobre o sistema de contas contábeis previsto no manual de contabilidade aplicada ao setor público, é correto afirmar que as contas contábeis que registram as variações patrimoniais diminutivas, e as variações patrimoniais aumentativas, pertencem à natureza da informação:


A

De controle.


B

Econômica.


C

Financeira.


D

Patrimonial.


E

Orçamentária.

Sobre Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas assinale as afirmações com Verdadeiro(V) e Falso (F):

( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório de resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, dentre outros.

( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, que representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas, com manutenção e operação da máquina pública, despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos).

( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas premiações, incentivos, diferenciações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.

( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior.

( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao desprovimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.


A

V, F, F, V, F


B

V, V, F, V, F


C

V, F, V, F, V


D

V, V, F, V, V


E

F, V, V, F, V

Assinale a alternativa correta sobre Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) no setor público:


A

A DVP não permite a análise de como as políticas adotadas afetam o patrimônio público.


B

A DVP é semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado, principalmente na forma como apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido.


C

A DVP não inclui itens como receita e despesa, que são exclusivos da DRE do setor privado.


D

Na DVP, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.


E

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas na DVP são sempre compensadas entre si.

 
 
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