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No encerramento do exercício de 2025, o contador da Prefeitura Municipal de Goianésia registrou os seguintes fatos contábeis, todos devidamente reconhecidos no enfoque patrimonial (caso hipotético):
1. Pagamento de subsídios, vencimentos e vantagens pecuniárias a servidores ativos, bem como encargos incidentes sobre a folha de pagamento;
2. Concessão de benefícios assistenciais no âmbito de políticas públicas de enfrentamento da pobreza;
3. Reconhecimento de juros auferidos em aplicações financeiras de recursos disponíveis;
4. Concessão de transferências financeiras a entidade privada sem fins lucrativos, sem contraprestação direta;
5. Reconhecimento de perdas decorrentes da alienação de bens do ativo.
Com base nas classificações das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do patrimônio público, é correto afirmar que
o fato 1 configura Pessoal e Encargos; o fato 2 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Tributárias; o fato 3 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; o fato 4 configura Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; e o fato 5 configura Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.
os fatos 1 e 4 configuram Transferências e Delegações Concedidas; o fato 2 configura Benefícios Previdenciários e Assistenciais; o fato 3 configura Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos; e o fato 5 configura Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.
o fato 1 configura Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo; o fato 2 configura Transferências e Delegações Concedidas; o fato 3 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; o fato 4 configura Transferências e Delegações Recebidas; e o fato 5 configura Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.
os fatos 1 e 2 configuram Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos e Benefícios Previdenciários e Assistenciais; o fato 3 configura Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; o fato 4 configura Transferências e Delegações Concedidas; e o fato 5 configura Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.
Os fatos 1 e 2 configuram Pessoal e Encargos; o fato 3 configura Contribuições; o fato 4 configura Transferências e Delegações Concedidas; e o fato 5 configura Benefícios Previdenciários e Assistenciais.
Com relação às variações patrimoniais, considere as afirmativas a seguir.
I. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
II. Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador.
III. As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Estão corretas as afirmativas
I e II, apenas.
I, II e III.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
Na contabilidade patrimonial do setor público, as variações patrimoniais são reconhecidas observando-se o fato gerador do direito ou da obrigação. Esse procedimento caracteriza a adoção do regime
misto.
orçamentário.
de competência.
de caixa.
financeiro.
No plano de contas aplicado ao setor público, a despesa realizada com pessoal insere-se no grupo de contas denominado variação patrimonial:
ativa
passiva
diminutiva
aumentativa
Considere que uma autarquia tenha recebido equipamentos por doação sem encargos. Nesse caso, sob a perspectiva das variações patrimoniais, o referido ingresso deve ser classificado como
ajuste realizado diretamente no patrimônio líquido, sem reflexo no resultado patrimonial da autarquia.
variação patrimonial qualitativa.
variação patrimonial aumentativa.
variação patrimonial diminutiva.
ingresso extraorçamentário.


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Considerando o fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação para uma empresa pública, observe os três lançamentos abaixo e em seguida responda ao que se pede.
Lançamento 1
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
Lançamento 2
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Lançamento 3
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
Em relação a natureza da informação, marque a única alternativa correta.
O lançamento 1 refere-se à natureza patrimonial, o 2 à orçamentária e o 3 ao controle.
O lançamento 1 refere-se à natureza orçamentária, o 2 à patrimonial e o 3 ao controle.
O lançamento 1 refere-se à natureza controle, o 2 à orçamentária e o 3 à patrimonial.
O lançamento 1 refere-se à natureza controle, o 2 à patrimonial e o 3 à orçamentária.
Os fatos contábeis representam as ocorrências que alteram a composição ou o valor do patrimônio de uma entidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I.Fatos permutativos são aqueles que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem modificar o valor do patrimônio líquido da entidade.
II.Fatos modificativos aumentativos ocorrem quando há um ingresso que provoca o aumento do patrimônio líquido, como no caso de uma doação recebida.
III.A arrecadação de uma receita tributária é classificada orçamentariamente como receita corrente e patrimonialmente como um fato permutativo puro.
Está correto o que se afirma em:
I e II apenas.
I e III apenas.
III apenas.
II apenas.
I, II e III.
Em um evento econômico que altera a composição ou o valor do patrimônio de uma entidade, a contabilidade registra uma mutação patrimonial. Uma empresa industrial incorre em gastos com a aquisição de matéria-prima que será processada e vendida posteriormente. De acordo com a teoria contábil e os princípios fundamentais de contabilidade, o reconhecimento contábil imediato deste fato, que afeta exclusivamente a composição qualitativa dos ativos da empresa (diminuição de um ativo financeiro e aumento de um ativo estoque), sem alterar o valor total do patrimônio líquido, configura uma variação patrimonial classificada como:
Diminutiva.
Permutativa.
Modificativa.
Aumentativa.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com as naturezas das informações contábeis. Segundo o MCASP (10ª Edição), assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Natureza de Informação Patrimonial.
Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Registra, processa e evidencia os custos dos serviços públicos e a avaliação dos resultados obtidos.
Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
Registra, processa e evidencia as transferências voluntárias recebidas e concedidas entre entes da federação.
As contas patrimoniais do setor público são classificadas em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), refletindo a composição do patrimônio e as mutações ocorridas. Considerando a classificação das contas do Ativo, Passivo e das Variações Patrimoniais no setor público, analise as afirmativas a seguir.
I.As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) registram os acréscimos ao patrimônio líquido do ente público decorrentes de fatos que aumentam o ativo ou diminuem o passivo sem correspondência em outro grupo patrimonial.
II.O Ativo do setor público é segmentado em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, sendo classificados no Circulante os bens, direitos e demais ativos com realização prevista para até doze meses após a data do balanço.
III.As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) registram as reduções do passivo do ente público, englobando o pagamento de obrigações de curto prazo e a baixa de passivos por prescrição de dívidas.
Está CORRETO o que se afirma em:
I e III apenas.
II apenas.
I, II e III.
I e II apenas.
III apenas.


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A Controladoria Geral do Município realiza capacitação sobre contabilidade aplicada ao setor público, ramo que registra e demonstra o patrimônio e a execução orçamentária conforme normas legais e técnicas. Sobre fundamentos da contabilidade pública, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) A contabilidade pública registra e demonstra o patrimônio e as variações patrimoniais das entidades públicas, regendo-se pela Lei $n^{9}$ 4.320/64, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), pelas NBC TSP do CFC, e pelo MCASP da STN, adotando partidas dobradas e o PCASP padronizado nacionalmente.
( ) O patrimônio público é formado por bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda, classificados em ativo (circulante e não circulante), passivo (circulante e não circulante) e patrimônio líquido, que representa o resultado da diferença entre ativo e passivo.
( ) As variações patrimoniais podem ser aumentativas (VPA) - receitas efetivas que elevam o patrimônio ou diminutivas (VPD) - despesas efetivas que o reduzem. O resultado patrimonial corresponde à diferença entre VPA e VPD, demonstrado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
( ) A contabilidade pública pode adotar critérios próprios e não precisa observar princípios contábeis, normas técnicas, regime de competência nem plano de contas padronizado, prevalecendo conveniência administrativa sobre padronização técnica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, V, F.
V, V, V, V.
F, F, V, V.
V, F, F, F.
Na baixa de um bem inservível, sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial (NIP), devem ser lançados um débito na classe 3 – variação patrimonial diminutiva (VPD), e um crédito na classe 1 – ativo.
Certo
Errado
O recebimento efetivo de doações pela organização consiste em variação patrimonial qualitativa.
Certo
Errado
Transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público em caráter compensatório são chamadas de
variações patrimoniais.
variações financeiras.
receitas.
despesas.
resultantes da execução orçamentária.
Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as Variações Patrimoniais Aumentativas deverão ser registradas em contas da Classe:
0.
1.
3.
4.
6.


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Os fatos contábeis e suas respectivas variações patrimoniais são essenciais para o entendimento da situação financeira e patrimonial das entidades públicas. Qual das opções abaixo melhor define um fato contábil?
Qualquer movimentação financeira, independente de seu impacto no patrimônio.
Apenas transações que resultam em aumento do patrimônio líquido.
Eventos que provocam modificações quantitativas ou qualitativas no patrimônio.
Decisões administrativas que não afetam o patrimônio.
Registro de dívidas sem contrapartida patrimonial específica.
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema de contas contábeis previsto no manual de contabilidade aplicada ao setor público, é correto afirmar que as contas contábeis que registram as variações patrimoniais diminutivas, e as variações patrimoniais aumentativas, pertencem à natureza da informação:
De controle.
Econômica.
Financeira.
Patrimonial.
Orçamentária.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria são contabilizados como variações patrimoniais qualitativas aumentativas.
Certo
Errado
Sobre Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas assinale as afirmações com Verdadeiro(V) e Falso (F):
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório de resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, que representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas, com manutenção e operação da máquina pública, despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos).
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas premiações, incentivos, diferenciações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior.
( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Diminutivas as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao desprovimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
V, F, F, V, F
V, V, F, V, F
V, F, V, F, V
V, V, F, V, V
F, V, V, F, V
Assinale a alternativa correta sobre Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) no setor público:
A DVP não permite a análise de como as políticas adotadas afetam o patrimônio público.
A DVP é semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado, principalmente na forma como apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido.
A DVP não inclui itens como receita e despesa, que são exclusivos da DRE do setor privado.
Na DVP, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas na DVP são sempre compensadas entre si.


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