Questões de Concurso sobre Variações Patrimoniais - Página 4 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Variações Patrimoniais

 
 
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Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) permitiu diversas inovações. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise as seguintes assertivas:


I. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais: no PCASP, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle –, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.

II. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.

III. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais: como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros. Incluem-se também os procedimentos de mensuração após o reconhecimento, tais como a reavaliação, a depreciação, a amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável (impairment), dentre outros.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e III.


E

I, II e III.

O que são variações patrimoniais quantitativas?


A

são aquelas que alteram os elementos do patrimônio, porém, não provocam alteração no resultado patrimonial, pois a composição decorre de alterações que constituem fatos contábeis permutativos, ou seja, modificam qualitativamente a expressão dos elementos patrimoniais, sem alterar a situação líquida patrimonial.


B

são as alterações que ocorrem por fatos que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.


C

são as que decorrem de fatos permutativos de mesmo valor entre os elementos do patrimônio, ou seja, as alterações que ocorrem, no patrimônio, mas não alteram o resultado do patrimônio líquido.


D

são alterações que ocorrem, em qualquer elemento do patrimônio, originadas por incorporações ou desincorporações ou baixas, sem alterar o patrimônio líquido.

Qual a função da conta 2.2.9.1.0.00.00 - Variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida?


A

Compreende o aumento no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.


B

Compreende os recursos referentes à variação patrimonial aumentativa recebidas e não classificadas.


C

Compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade.


D

Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.


E

Compreende a variação patrimonial diminutiva com ajuste de perdas de créditos por inadimplência ou outros fatores que impossibilitam o recebimento de créditos.

Ao final do mês de fevereiro de 2020, a Demonstração das Variações Patrimoniais de determinado município apresentou os seguintes dados:


Rubricas

R$

Transferências e Delegações Recebidas

6.000.000,00

Impostos, Taxase Contribuições de Melhoria

5.500.000,00

Pessoal e Encargos

4.500.000,00

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

2.300.000,00

Contribuições

2.000.000,00

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

1.200.000,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

600.000,00

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

400.000,00

Transferências e Delegações Concedidas

100.000,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

10.000,00

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

2.000,00


Desse modo, analise as alternativas abaixo e identifique a correta:


A

O total das Variações Patrimoniais Diminutivas é de R$ 7.502.000,00.


B

O Superávit Patrimonial é de R$ 5.200.000,00.


C

O Superávit Orçamentário é de R$ 5.208.000,00.


D

O total das Variações Patrimoniais Qualitativas é de R$ 12.000,00.


E

O total das Variações Patrimoniais Aumentativas é de R$ 13.910.000,00.

Em 31/12/2018, uma Assembleia Legislativa Estadual realizou o pagamento no valor de R$ 3.600,00 referente ao seguro de um dos seus veículos que é utilizado para a prestação de serviços à população, cuja vigência do seguro foi de 01/01/2019 a 31/12/2019. Sendo assim, no


A

mês de janeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial qualitativa de R$ 300,00.


B

exercício financeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 3.600,00.


C

exercício financeiro de 2019, houve a liquidação de uma despesa orçamentária corrente.


D

mês de janeiro de 2019, houve a liquidação de restos a pagar não processados no valor de R$ 300,00.


E

exercício financeiro de 2018, houve a redução do patrimônio líquido no valor de R$ 3.600,00.

O PCASP é dividido em classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Das classes abaixo qual tem natureza credora.


A

Ativo


B

Variação patrimonial diminutiva


C

Controles devedores


D

Variação patrimonial aumentativa

Considere 1 para Variações Patrimoniais Aumentativas e 2 para Transferências e Delegações Recebidas:


( ) resultado positivo de equivalência patrimonial

( ) reversão de provisões

( ) cota-parte FPE

( ) cota-parte FPM

( ) remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras


A sequência correta, de cima para baixo, é:


A

1 – 2 – 1 – 2 – 1


B

2 – 1 – 2 – 1 – 2


C

2 – 1 – 2 – 2 – 1


D

1 – 1 – 2 – 2 – 1


E

2 – 1 – 2 – 1 – 1

Um Demonstrativo Contábil que tem sua aplicabilidade restrita exclusivamente à contabilidade do setor público é denominado:


A

Variações Patrimoniais.


B

Balanço Patrimonial.


C

Mutações do Patrimônio Líquido.


D

Fluxos de Caixa.


E

Notas Explicativas.

Sobre as variações patrimoniais, é CORRETO afirmar que:


A

São obrigações existentes da entidade provenientes de eventos passados, e que se espera que resulte em uma saída de fluxo de recursos relacionados a benefícios econômicos ou potencial de serviços, com a característica de terem algum grau de incerteza quanto a valor e data prevista de pagamento.


B

Caracteriza-se por uma saída de recursos possível, mas não provável, já que a entidade não a reconhece.


C

São transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu Patrimônio Líquido, e devem ser classificadas em quantitativas e qualitativas.


D

É um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob controle da entidade.

Um município realizou o seguinte registro contábil:


Débito

3.4.x.x.x.xx.xx

Variações Patrimoniais

Diminutivas Financeiras

$ 30.000

Crédito

2.1.2.x.x.xx.xx

Juros e Encargos a Pagar (P)

$ 30.000

A respeito desse registro contábil, é correto afirmar:


A

Reduziu o total do ativo.


B

Houve a execução de uma despesa de capital.


C

Contribuiu para o aumento do resultado orçamentário do exercício.


D

Reconheceu uma obrigação com juros e encargos.


E

Foi realizado na natureza da informação orçamentária.

Assinale a alternativa que apresenta uma variação passiva.


A
Incorporação de ativos.

B

Desincorporação de ativos.


C

Desincorporação de passivos.


D

Receitas de entidades comerciais.


E

Previsão de custos indiretos de fábrica.

Assinale a alternativa correta em relação às Variações Patrimoniais Passivas.


A

A cota financeira recebida do órgão central de programação financeira é registrada nas variações passivas orçamentárias como interferências ativas.


B

A despesa orçamentária integra as variações passivas.


C

Mutações integram as variações passivas e se referem aos lançamentos modificativos.


D

Integram as variações passivas a conta de contrapartida do passivo em razão do registro de depósito de terceiros.


E

O registro da doação de um bem imóvel não afeta as variações passivas na entidade doadora.

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. No MCASP 7º edição, a receita sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). São exemplos de VPA e VPD, respectivamente:


A

Lançamento de tributos e contribuições a receber a partir do fato gerador respectivo e pagamento de fornecedor.


B

Lançamento de tributos e contribuições a receber a partir do fato gerador respectivo e consumo de material estocado.


C

Ganhos com alienação e lançamento de tributos e contribuições a receber a partir do fato gerador respectivo.


D

Consumo de material estocado e ajuste de exercício anterior.


E

Ajuste de exercício anterior e pagamento de fornecedor.

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

Analise as afirmativas a seguir sobre as variações patrimoniais.


I. As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais, afetando o patrimônio líquido.

II. As variações quantitativas correspondem a fatos modificativos e as variações qualitativas, a fatos permutativos.

III. O reconhecimento da variação patrimonial qualitativa pode ocorrer antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):


A

I e II, apenas.


B

II, apenas.


C

I, II e III.


D

III, apenas.

As variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam ou não o seu resultado. São denominadas variações patrimoniais e classificadas em quantitativas e qualitativas.

-

(MCASP, 2012. Parte II.)

+

Em relação às variações patrimoniais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

-

( ) A aquisição de veículo, onde há a troca de uma obrigação a pagar por um bem, trata-se de um exemplo de variação patrimonial qualitativa.

( ) A contratação de operação de crédito, onde há a entrada de caixa em troca de uma obrigação, trata-se de um exemplo de variação patrimonial quantitativa.

( ) As variações patrimoniais qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do Patrimônio.

( ) As variações patrimoniais quantitativas são classificadas em aumentativas e diminutivas.

-

A sequência está correta em


A

F, F, V, V.


B

F, V, F, F.


C

V, V, V, F.


D

V, F, V, V.

Nos casos de Receita de Transação com Contraprestação, a normatização do tratamento contábil aplicado às VPAs (Variações Patrimoniais Aumentativas) determina que


A

as VPAs decorrentes de transações com contraprestação compreendem apenas os valores líquidos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas atividades.


B

a VPA decorrente da transação de prestação de serviços deve ser reconhecida tomando por base a proporção dos serviços prestados até o fechamento dos relatórios quadrimestrais.


C

as VPAs provenientes do uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços originados da transação fluam para a entidade e o montante ser mensurado confiavelmente.


D

as VPAs devem ser mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber, sem considerar os eventuais descontos comerciais e/ou bonificações concedidos pela entidade.


E

os critérios de reconhecimento não podem ser aplicados em conjunto a duas ou mais transações quando ligadas de um modo tal que seu efeito não possa ser compreendido sem estar relacionado às transações como um todo.

No momento em que há a saída de material de estoque, deve ser reconhecida a variação patrimonial diminutiva, ao mesmo tempo em que deve ser liquidada a despesa que viabilizou a compra do material.


C
Certo

E
Errado

Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará entre outras as seguintes, EXCETO:


A

As operações de crédito, as inscrições em restos a pagar e as demais formas de financiamento ou assunção de compromissos junto a terceiros, deverão ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor.


B

A demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de passivos.


C

As demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.


D

As receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.

Precatórios são requisições de pagamento contra a Fazenda Pública decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, disciplinados pelo art. 100 da CF/1988. Suponha que o lançamento contábil descrito a seguir foi efetuado por um determinado município.



Conta

D

3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva (VPD)

C

2.x.x.x.x.xx.xx Passivo – Precatórios (P)


De acordo com a estrutura do plano de contas da Administração Pública, esse registro refere-se ao


A

momento do pagamento do precatório do município pelo Tribunal de Justiça , quando o ente deverá baixar o passivo em contrapartida à redução do saldo contábil da conta especial.


B

momento do empenho, no qual há necessidade de se classificar a despesa orçamentária e, para isso, recomenda-se buscar junto ao Tribunal de Justiça a informação sobre qual será o passivo/precatório a ser extinto.


C

momento do trânsito em julgado da sentença, no qual o município deverá reconhecer a variação patrimonial por competência em contrapartida ao reconhecimento da obrigação objeto da sentença judicial.


D

momento da liquidação, no qual há necessidade de se classificar a despesa orçamentária, com a ressalva da não necessidade de registro da transferência do recurso das disponibilidades do ente para a sua conta especial.

   
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