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Questões de Concurso sobre Variações Patrimoniais
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Assinale a alternativa correta sobre Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) no setor público:
A
A DVP não permite a análise de como as políticas adotadas afetam o patrimônio público.
B
A DVP é semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado, principalmente na forma como apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido.
C
A DVP não inclui itens como receita e despesa, que são exclusivos da DRE do setor privado.
D
Na DVP, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
E
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas na DVP são sempre compensadas entre si.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Determinada entidade do setor público apresentou as seguintes operações referentes ao exercício de 20X3:
• Lançamento de IPTU na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 550.000,00, dos quais R$ 450.000,00 foram arrecadados no período;
• Arrecadação na data da ocorrência do fato gerador no valor de R$ 20.000,00 referente a taxas e emolumentos;
• Recebimento de um veículo no valor de R$ 60.000,00 em doação do Estado;
• Ingressos financeiros no valor de R$ 30.000,00 provenientes de operações de crédito;
• Empenho, liquidação e pagamento do valor principal de empréstimos no valor R$ 25.000,000;
• Empenho, liquidação e pagamento de juros e encargos referente a empréstimos no valor R$ 5.000,000;
• Empenho de despesas com serviços no valor de R$ 15.000,00;
• Empenho com despesas com pessoal no valor de R$ 280.000,00, dos quais R$ 260.000,00 foram liquidados e pagos; e,
• Empenho com material de consumo no valor de R$ 300.000,00, dos quais R$ 280.000,00 foram liquidados, R$ 250.000,00 foram pagos e R$ 270.000,00 consumidos.
A partir das informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor total de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
A
R$ 560.000,00 e R$ 550.000,00.
B
R$ 630.000,00 e R$ 535.000,00.
C
R$ 500.000,00 e R$ 560.000,00.
D
R$ 600.000,00 e R$ 545.000,00.
Observe a tabela a seguir.
Contas Públicas e Numerários dos Gastos - PCASP | R$ |
Imposto bens imóveis Urbano | 260.000,00 |
Desincorporação de Passivos | 90.000,00 |
Transferências e Delegações recebidas | 30.000 00 |
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | 66.000,00 |
Imposto a recolher | 88.000 00 |
Transferências de convênios concedidas | 50.000,00 |
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 350.000 00 |
Participações de partes Beneficiárias do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) | 68.000,00 |
Amortização | 32.000 00 |
Pagamento de Restos a Pagar | 25.000,00 |
O Resultado Patrimonial do período apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é de
A
R$ 30.000,00 (superávit).
B
R$ 13.000,00 (déficit).
C
R$ 54.000,00 (déficit).
D
R$ 56.000,00 (superávit).
Em uma entidade do setor público, os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais são classificados como
A
Reservas de Lucros.
B
Reservas de Capital.
C
Resultados Acumulados.
D
Ajustes de Avaliação Patrimonial.
E
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital.
Um ente público hipotético estima receber, em virtude de receita tributária, o valor de R$ 10.000.000,00. Sabe-se que a arrecadação desse ente se faz por intermédio de agentes arrecadadores terceiros que cobram uma taxa média de 3,5% pela intermediação da operação.
Considerando essas informações, no sistema patrimonial do ente será(ão) reconhecida(s)
A
variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 350.000,00 referente aos custos relacionados à receita tributária.
B
variação patrimonial aumentativa de R$ 9.650.000,00 referente a receita tributária.
C
receita empenhada no valor de R$ 10.000.000,00 referente a receita tributária.
D
receita arrecadada no valor de R$ 10.000.000,00 referente a receita tributária.
E
contas a receber de R$ 10.000.000,00 referentes ao direito de arrecadar do ente.
No contexto da consolidação das contas públicas, o PCASP enumera os casos em que transações serão incluídas ou excluídas na consolidação.
Um caso em que o passivo e a variação patrimonial diminutiva (VPD) serão incluídos na consolidação do ente e na consolidação nacional pode ser exemplificado por:
A
doação de bem imóvel a um Estado pela União;
B
depreciação de bens imóveis alugados a terceiros;
C
prestação de serviços ao ente por um fornecedor privado;
D
transferência de bem imóvel pela Assembleia Legislativa à Controladoria Geral do mesmo Estado;
E
transferência de valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pela União ao Estado.
Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil há um regime contábil específico, estabelecido pela vigente legislação do Conselho Federal de Contabilidade, para reconhecimento das variações patrimoniais quantitativas, estas entendidas como fatos capazes de alterar o valor do patrimônio líquido do ente. Trata-se do regime:
A
de caixa.
B
de competência.
C
misto.
D
de base modificada.
E
aleatório.
Acerca das variações patrimoniais, podemos afirmar que
A
as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, sem caráter compensatório, não afetando o seu resultado.
B
se entende como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
C
se entende como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
D
se entende por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado.
E
as variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido não devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
Tendo em vista que as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais e que afetam o resultado das entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir.
I. Caso o total das Variações Patrimoniais Aumentativas seja superior ao total das Variações Patrimoniais Diminutivas, diz-se que foi deficitário o resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais.
II. Considera-se realizada a Variação Patrimonial Diminutiva quando, por exemplo, deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
III. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa.
Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
II e III, apenas.
Embora seja na liquidação que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, para, então, processar-se o pagamento, há a possibilidade de reconhecimento da variação patrimonial diminutiva antes da própria liquidação.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correspondente a forma de registro de fatos contábeis ocorridos numa instituição e consiste no desenvolvimento de um novo balanço patrimonial a cada novo fato contábil que aconteça, atualizando as contas creditadas e debitadas.
A
Contabilidade por sistemas.
B
Contabilidade complementar.
C
Registros por demanda.
D
Contabilidade por balanços sucessivos.
E
Registros de contas.
Em relação à Contabilidade Aplicada ao Setor Público de uma autarquia pública estadual,
A
o seu objeto é o orçamento público e o regime orçamentário é base para a determinação do resultado patrimonial do período.
B
o regime orçamentário deve ser utilizado para apurar o resultado de execução do orçamento, sendo que as receitas são reconhecidas no estágio de arrecadação e as despesas no estágio de liquidação.
C
as variações patrimoniais quantitativas, independentes ou resultantes da execução orçamentária, alteram o valor da situação patrimonial líquida.
D
as demonstrações contábeis são elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/1976.
E
os ingressos extraorçamentários geram variações patrimoniais qualitativas sem efeito no resultado financeiro do período em que ocorrem.
De acordo com a NBC T 16.4 – Transações no Setor Público, as Variações Patrimoniais possuem as seguintes características: As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais.
Em relação a essas variações, é INCORRETO afirmar:
A
A geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros caracteriza uma variação patrimonial qualitativa.
B
A variação patrimonial diminutiva ocorre quando surgir um passivo, sem o correspondente ativo.
C
As Variações Patrimoniais Mistas ou Compostas são oriundas de fatos administrativos que alteram a composição dos elementos patrimoniais e simultaneamente modificam o patrimônio líquido.
D
A variação patrimonial aumentativa ocorre nas transações com contribuintes que efetuam o pagamento pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.
E
A compra de veículo e a contratação de operações de crédito são variações patrimoniais qualitativas.
Sob a ótica patrimonial, as variações patrimoniais obedecem ao regime de competência, por determinação das NBC TSP, do Conselho Federal de Contabilidade e do MCASP.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação das varrições patrimoniais.
A
Variações patrimoniais aumentativas: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, Exploração e Venda de Bens.
B
Variações patrimoniais diminutivas: Transferências e Delegações Concedidas, Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, Transferências Concedidas.
C
Variações patrimoniais aumentativas: Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, Pessoal e Encargos, Contribuições.
D
Variações patrimoniais diminutivas: Benefícios Previdenciários e Assistenciais, Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, Desincorporação de Passivos.
A respeito das variações patrimoniais, assinale a alternativa incorreta.
A
Variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais das empresas públicas e são classificadas em variações patrimoniais quantitativas e variações patrimoniais qualitativas
B
As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e devem ser registradas no momento da ocorrência de seu fato gerador, independente de recebimento ou pagamento
C
As variações patrimoniais quantitativas constituem se em fenômenos modificativos que afetam a situação líquida da empresa pública e dividem se em variação patrimonial aumentativa e variação patrimonial diminutiva
D
São exemplos de variação patrimonial aumentativa: reavaliação positiva de ativos, redução de estoque pelo consumo e ajustes para créditos de devedores duvidosos
E
São exemplos de variação patrimonial diminutiva: provisões de obrigações, depreciação e amortização de ativos e apropriação de obrigações com pessoal e seus encargos, a partir do fato gerador respectivo
A maioria das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorre de transações sem contraprestação, exceto as relativas aos tributos.
C
Certo
E
Errado
Todas as movimentações listadas abaixo correspondem a contas contábeis que constam no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e são Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) ou Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) de um mesmo período. Considerando apenas estas movimentações, qual é o valor do Resultado Patrimonial desse Período?
AMORTIZAÇÃO DE IMOBILIZADO | R$ 250.000,00 |
DIARIAS PESSOAL CIVIL | R$ 320.000,00 |
ENCARGOS PATRONAIS - RPPS | R$ 900.000,00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | R$ 3.000.000,00 |
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS | R$ 430.000,00 |
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS | R$ 380.000,00 |
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS | R$ 30.000,00 |
REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RPPS | R$ 4.500.000,00 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ | R$ 3.340.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | R$ 10.000.000,00 |
USO DE MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.160.000,00 |
A
Resultado Patrimonial Positivo R$ 2.610.000,00.
B
Resultado Patrimonial Positivo R$ 1.750.000,00.
C
Resultado Patrimonial Positivo R$ 3.110.000,00.
D
Resultado Patrimonial Positivo R$ 1.690.000,00.
No que se refere aos regimes da contabilidade aplicada ao setor público, evidenciam-se o regime orçamentário (consagrado no art. 35 da Lei no 4.320/1964) e o regime contábil de competência (patrimonial). O critério adotado para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa decorrente de receita tributária é a (o)
A
previsão da receita.
B
recolhimento dos recursos aos cofres públicos.
C
ocorrência do fato gerador.
D
arrecadação da receita.
E
execução orçamentária.
O Patrimônio Líquido de uma entidade do setor público pode ser afetado por variações patrimoniais aumentativas (VPA) e variações patrimoniais diminutivas (VPD). Com relação à realização e ao reconhecimento de tais variações patrimoniais, é CORRETO afirmar:
A
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
B
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
C
Variações patrimoniais aumentativas (VPA) não podem ser reconhecidas antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária.
D
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) com a diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
E
Variações patrimoniais aumentativas (VPA) não podem ser reconhecidas após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária.
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