Questões de Concurso sobre Natureza das Transações no Setor Público

 
 
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Uma autarquia registrou a aquisição de bens e serviços e o pagamento de pessoal, bem como recebeu doações sem contraprestação.


Em relação à natureza das referidas transações, assinale a opção correta.


A

As transações com contraprestação reconhecem receita apenas quando há recebimento em caixa, enquanto as sem contraprestação seguem o regime de competência.


B

Doações sem contraprestação devem ser registradas diretamente no patrimônio líquido, sem reconhecimento de receita.


C

Doações sem contraprestação configuram transações que aumentam o patrimônio.


D

Aquisição de bens para uso é transação sem contraprestação, por não haver tarifa.


E

O pagamento de pessoal é transação sem contraprestação que não afeta o resultado.

De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público podem ser classificadas de acordo com as seguintes naturezas:


A

Econômico-financeira e administrativa.


B

Patrimonial e financeira.


C

Administrativa e patrimonial.


D

Financeira e tributária.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as Variações Patrimoniais Aumentativas deverão ser registradas em contas da Classe:


A

0.


B

1.


C

3.


D

4.


E

6.

Acerca dos fatos contábeis na contabilidade pública originadas de atos administrativos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) A previsão da receita é de natureza orçamentária.

( ) A arrecadação da receita é de natureza extraordinária.

( ) A dotação da despesa é de natureza orçamentária.


As afirmativas são, respectivamente,


A

V – F – V.


B

V – F – F.


C

F – V – V.


D

V – V – F.


E

F – F – V.

As transações realizadas por entidades públicas envolvendo receitas e despesas têm naturezas e implicações diversas, que requerem mecanismos de controle adequados para possibilitar a subsequente prestação de contas.


Nesse contexto, considere as transações a seguir.


contratação de entidade integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para prestação de serviços de treinamento;

recolhimento de contribuições patronais ao RPPS;

recolhimento de tributos do próprio ente por empresas estatais dependentes.


Tais transações são exemplos de:


A

despesas de caráter continuado;


B

despesas de caráter discricionário;


C

despesas por mutação patrimonial;


D

transações com contraprestação;


E

transações intraorçamentárias.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a transação descrita no item X deu origem, no exercício financeiro de 2022, a


A

uma Despesa Orçamentária Não Efetiva.


B

uma Despesa de Capital.


C

um Dispêndio Extraorçamentário.


D

uma Variação Patrimonial Diminutiva.


E

uma Despesa Orçamentária Efetiva.

Leia o excerto transcrito a seguir:


“Compreende a apuração e a evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre os quais se destacam: os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar o equilíbrio das contas públicas. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto.”


As informações dizem respeito a qual aspecto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)?


A

Legal.


B

Fiscal.


C

Financeiro.


D

Patrimonial.


E

Orçamentário.

No que diz respeito à Demonstração das Variações Patrimoniais, assinale a alternativa correta.


A

Variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentem ou diminuem o Patrimônio Líquido.


B

Variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais afetando o patrimônio líquido.


C

O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre variações patrimoniais qualitativas aumentativas e diminutivas.


D

Quanto à apuração das alterações verificadas no patrimônio, não se assemelha à Demonstração do Resultado do Exercício.


E

Tem-se o resultado patrimonial como um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

A contabilidade aplicada ao setor público compreende diferentes aspectos como o orçamentário, o patrimonial e o fiscal, que permitem uma correta interpretação das informações contábeis. Nesse sentido, a compreensão da composição patrimonial do ente público se dá por meio da evidenciação do(s)


A

orçamento público.


B

ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.


C

indicadores de resultado fiscal.


D

relatório resumido da execução orçamentária (RREO).


E

processo de prestação de contas e responsabilização (accountability).

A necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornaram imprescindível a elaboração de um plano de contas com abrangência nacional, cuja metodologia, estrutura, regras, conceitos e funcionalidades permitissem a obtenção de dados que atendessem aos diversos usuários da informação contábil. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) visando atender a essas necessidades editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

-

O PCASP está estruturado em 3 categorias de natureza das informações contábeis: Natureza de Informação Orçamentária, Natureza de Informação Patrimonial e :


A

Natureza de Informação Financeira.


B

Natureza de Informação de Controle.


C

Natureza de Informação de Compensação.


D

Natureza de Informação de Custos.

Analise as partes que seguem: De acordo com o IPC 05, o Quadro de Variações Patrimoniais Qualitativas é de colaboração obrigatória (1ª parte) e pode ser apresentado como Nota explicativa da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) (2ª parte). Quanto ao Resultado Patrimonial do Período, este é apurado pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativa e Diminutiva (3ª parte).


Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):


A

Somente a 1 ª parte.


B

Somente a 2ª parte.


C

A 1 ª, a 2ª e a 3ª partes.


D

Somente a 1 ª e a 3ª partes.


E

Somente a 2ª e a 3ª partes.

De acordo com a legislação e as normas que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, especialmente sobre a apresentação das Demonstrações Contábeis, é INCORRETO afirmar que


A

o resultado do confronto entre as variações patrimoniais quantitativas, aumentativas e diminutivas será evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais como resultado patrimonial do exercício.


B

o Balanço Orçamentário do exercício contém informações sobre as receitas de forma a evidenciar a previsão inicial, a atualizada e a receita realizada no exercício e além do saldo , que representa o excesso ou a insuficiência de arrecadação no exercício.


C

a Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários avaliar como a entidade obteve recursos para financiar suas atividades e evidencia as entradas e saídas de caixa, classificando-as em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.


D

o Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira ocorrida no período, demonstrando ingressos e dispêndios dentre outras informações, e o resultado financeiro apurado no Balanço Financeiro deve corresponder ao superavit ou ao deficit patrimonial apurado no Balanço Patrimonial do mesmo exercício.


E

as demonstrações contábeis normalmente são elaboradas com o pressuposto de que a entidade terá continuidade, permanecerá em operação e atenderá às suas obrigações legais no futuro previsível; caso não sejam elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado juntamente com as bases sobre as quais foram elaboradas, bem como a razão pela qual se pressupõe a não continuidade da entidade.

A Prefeitura Municipal de Vila Nova apresentou, ao final do exercício social de 2019, os seguintes saldos para a elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais:


Depreciação, Amortização e Exaustão R$ 120.000,00; Transferências das Instituições Privadas recebidas R$ 10.000,00; Uso de Serviços R$ 22.100,00; Contribuições de Melhorias Recebidas R$ 58.700,00; Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços recebidos R$ 56.200,00; Variações Monetárias e Cambiais recebidas R$ 11.100,00; Impostos recebidos R$ 1.380.700,00; Transferências Inter Governamentais recebidas R$ 50.000,00; Contribuições pagas R$ 12.300,00; Transferências de Pessoas Físicas recebidas R$ 5.000,00; Remuneração a Pessoal e encargos R$ 770.500,00; Aposentadorias e Reformas R$ 380.400,00; Transferências Intra Governamentais recebidas R$ 300.000,00; Pensões R$ 270.900,00; Benefícios Eventuais pagos R$ 24.000,00;Uso de Material de Consumo R$ 37.100,00; Juros e Encargos pagos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos R$ 11.700,00; Juros e Encargos de Mora recebidos R$ 27.300,00; Transferências Intra Governamentais concedidas R$ 100.000,00; Transferências a Consórcios Públicos R$ 120.000,00; Remuneração de Aplicações Financeiras recebidas R$ 33.200,00; Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas R$ 70.500,00; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria pagos R$ 26.700,00; Taxas recebidas R$ 610.300,00; Encargos Patronais pagos R$ 308.200,00.


Considerando as informações acima apresentadas, temos o:


I.Resultado Patrimonial do Período de R$ 268.100,00.

II.Saldo de Variações Patrimoniais aumentativas de R$ 2.542.500,00.

III.Saldo de Variações Patrimoniais diminutivas de R$ 2.419.400,00.


Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):


A

III, apenas.


B

I, apenas.


C

I e III, apenas.


D

I e II, apenas.


E

II, apenas.

De acordo com as normas que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a respeito das variações patrimoniais em entidades do setor público, avalie o que se afirma a seguir.


I - O lançamento de depreciação de um veículo provoca uma variação patrimonial quantitativa diminutiva em razão da diminuição da situação líquida patrimonial da entidade.

II - O reconhecimento de um crédito tributário em 02/01/2020, com expectativa de recebimento ainda em 2020, provoca uma variação patrimonial aumentativa, embora ainda não ocorra a entrada efetiva de recursos no caixa da entidade.

III - O registro do pagamento de despesa pública orçamentária em 20/03/2020, relativo à conta de telefone do mês de janeiro/2020, liquidada em 03/02/2020, provoca uma variação patrimonial diminutiva, em razão da diminuição da situação líquida de caixa.

IV - O registro do recebimento de um equipamento por uma entidade pública estadual, por meio de doação proveniente de um órgão federal, provoca uma variação patrimonial qualitativa, em razão de ser uma transação intergovernamental e não envolver recursos financeiros.


Está correto apenas o que se afirma em


A

I.


B

III.


C

I e II.


D

II e III.


E

III e IV.

Qual o valor da soma das Variações Patrimoniais Aumentativas?


A

R$ 490.000,00


B

R$ 541.000,00


C

R$ 534.000,00


D

R$ 620.000,00

Qual o valor da soma das Variações Patrimoniais Diminutivas?


A

R$ 426.000,00


B

R$ 317.000,00


C

R$ 403.000,00


D

R$ 397.000,00

O que são variações patrimoniais quantitativas?


A

são aquelas que alteram os elementos do patrimônio, porém, não provocam alteração no resultado patrimonial, pois a composição decorre de alterações que constituem fatos contábeis permutativos, ou seja, modificam qualitativamente a expressão dos elementos patrimoniais, sem alterar a situação líquida patrimonial.


B

são as alterações que ocorrem por fatos que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.


C

são as que decorrem de fatos permutativos de mesmo valor entre os elementos do patrimônio, ou seja, as alterações que ocorrem, no patrimônio, mas não alteram o resultado do patrimônio líquido.


D

são alterações que ocorrem, em qualquer elemento do patrimônio, originadas por incorporações ou desincorporações ou baixas, sem alterar o patrimônio líquido.

Ao final do mês de fevereiro de 2020, a Demonstração das Variações Patrimoniais de determinado município apresentou os seguintes dados:


Rubricas

R$

Transferências e Delegações Recebidas

6.000.000,00

Impostos, Taxase Contribuições de Melhoria

5.500.000,00

Pessoal e Encargos

4.500.000,00

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

2.300.000,00

Contribuições

2.000.000,00

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

1.200.000,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

600.000,00

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

400.000,00

Transferências e Delegações Concedidas

100.000,00

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

10.000,00

Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

2.000,00


Desse modo, analise as alternativas abaixo e identifique a correta:


A

O total das Variações Patrimoniais Diminutivas é de R$ 7.502.000,00.


B

O Superávit Patrimonial é de R$ 5.200.000,00.


C

O Superávit Orçamentário é de R$ 5.208.000,00.


D

O total das Variações Patrimoniais Qualitativas é de R$ 12.000,00.


E

O total das Variações Patrimoniais Aumentativas é de R$ 13.910.000,00.

Em 31/12/2018, uma Assembleia Legislativa Estadual realizou o pagamento no valor de R$ 3.600,00 referente ao seguro de um dos seus veículos que é utilizado para a prestação de serviços à população, cuja vigência do seguro foi de 01/01/2019 a 31/12/2019. Sendo assim, no


A

mês de janeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial qualitativa de R$ 300,00.


B

exercício financeiro de 2019, foi reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 3.600,00.


C

exercício financeiro de 2019, houve a liquidação de uma despesa orçamentária corrente.


D

mês de janeiro de 2019, houve a liquidação de restos a pagar não processados no valor de R$ 300,00.


E

exercício financeiro de 2018, houve a redução do patrimônio líquido no valor de R$ 3.600,00.

No setor público, o plano de contas (PCASP) é definido, de acordo com a Parte IV da 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), como “a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis [...]”. Sobre a estrutura do PCASP, é CORRETO afirmar que as contas nele presentes possuem as seguintes naturezas de informação:


A

Patrimonial, orçamentária e de resultado.


B

Patrimonial, de resultado e de controle


C

Patrimonial, orçamentária e de controle.


D

Orçamentária, de resultado e de compensação


E

Financeira, patrimonial e orçamentária.

 
 
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