Questões de Concurso sobre Natureza da Informação Contábil

As naturezas da informação contábil no PCASP permitem evidenciar fatos sob perspectivas distintas, como orçamentária, patrimonial e de controle, que devem manter coerência e integridade.

As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.

A respeito da natureza da informação contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Informação orçamentária.

(2) Informação patrimonial.

(3) Informação de controle.

( ) Estão as classes de controles da aprovação e execução do orçamento.

( ) Estão as classes de variações patrimoniais diminutivas e aumentativas.

( ) Estão as classes de controle dos devedores e credores.

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (2023), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) possibilita evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais, e busca um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público. Para atingir seus objetivos, o PCASP está estruturado de acordo com:

Uma informação disponível no PCASP diz respeito à natureza dos saldos de contas patrimoniais e de resultado, que, à exceção das contas retificadoras e das contas mistas ou híbridas, será devedora (quando se tratar de conta de ativo ou de despesa) ou credora (quando se tratar de conta de passivo, de patrimônio líquido ou de receita).

As duas últimas classes de contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) têm a natureza da informação com função específica

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é um instrumento padronizado que organiza, classifica e integra as contas públicas, promovendo a transparência e a comparabilidade das informações contábeis entre os entes federativos. No tocante a esse plano, a natureza da informação contábil se destina a registrar os fatos que possam vir a modificar o patrimônio público, ainda que não o alterem de forma imediata, e a evidenciar responsabilidades e garantias assumidas pela entidade é denominada:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) organiza os registros contábeis de acordo com diferentes naturezas de informação. O registro, processamento e evidenciação dos fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas corresponde à natureza da informação

Para o registro contábil, com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público,

Ricardo é contador do Poder Executivo Municipal de Águas Profundas. Ao consultar o relatório diário de arrecadação, ele constata que houve, em 12/06/2024, R$ 35.000,00 registrados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano, que já haviam sido objeto de lançamento tributário no início do exercício. Nesse contexto, e com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar que Ricardo deverá efetuar lançamentos contábeis nas seguintes naturezas de informação:

Para permitir o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilitar a análise das informações, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com a natureza das informações contábeis. O registro, processamento e evidenciação dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público corresponde à natureza da informação

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) assim define as receitas orçamentárias: “São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, as receitas orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade”. A Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar esse código de natureza de receita. A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), elaborado e atualizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, é estruturado em três subsistemas de informações que segregam contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.

Nesse sentido, a natureza da informação orçamentária é representada no PCASP pelas seguintes classes:

Segundo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público no Plano de Contas adotado pela federação, são Contas com Informação de Natureza de Patrimonial

Em sua estrutura atual, o PCASP é segregado em quatro naturezas de informação: orçamentária; patrimonial; financeira; e de controle.

Quando do efetivo ingresso das doações na conta‑corrente do município, a classe de contas da natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a ser creditada será

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) resulta no seguinte registro contábil de natureza patrimonial:

A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos. Nesse contexto, analise as seguintes assertivas:

I. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

II. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

III. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Quais estão INCORRETAS?

A natureza de informação patrimonial contempla os registros financeiros e patrimoniais.

De acordo com o Plano de Contas Aplicada ao Setor Público (PCASP), a metodologia utilizada para a sua estruturação foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Ela permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. Considerando essa metodologia, assinale a alternativa que apresenta a natureza de informação e a classe dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.