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Questões de Concurso sobre Estrutura do PCASP
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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma importante ferramenta de apoio à Contabilidade Pública no Brasil, que permitiu modernizar, uniformizar e consolidar o registro da informação contábil do setor público.
Considerando a construção do PCASP, que contém três classes de contas (patrimonial, orçamentária e de controle), divididas em oito grupos distintos, imagine que, como contador(a) da Secretária de Saúde de Santa Catarina, foi-lhe requerido o registro contábil de um contrato de prestação de serviços. Esse contrato foi assinado no mês de agosto/2025, com validade de 12 meses e vigência imediata, no valor de R$ 24.000, pagos em parcelas iguais e sucessivas. No dia 01/08/2025, foi empenhada a despesa que seria executada dentro do exercício de 2025.
Considerando os grupos do PCASP, entre os vários lançamentos contábeis que você realizou no dia 01/08/2025 para registrar esse fato, estão inclusos:
A
lançamento de R$ 24.000 no grupo 2 e de R$ 10.000 no grupo 5.
B
lançamento de R$ 24.000 no grupo 7 e de R$ 24.000 no grupo 6.
C
lançamento de R$ 24.000 no grupo 7 e de R$ 10.000 no grupo 6.
D
lançamento de R$ 10.000 no grupo 1 e de R$ 24.000 no grupo 8.
E
lançamento de R$ 10.000 no grupo 2 e de R$ 24.000 no grupo 8.
No encerramento do mês, o contador do Conselho revisa lançamentos no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e percebe classificação inadequada entre contas patrimoniais e de controle.
Assinale a alternativa correta sobre a estrutura por classes do PCASP.
A
As classes 1 e 2 tratam de controles orçamentários, e as classes 7 e 8 tratam de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
B
As classes 3 e 4 tratam de controles orçamentários, e as classes 5 e 6 tratam de contas patrimoniais do ativo e do passivo.
C
As classes 5 e 6 tratam do controle do planejamento e orçamento, e as classes 7 e 8 tratam de controles devedores e credores.
D
As classes 1 a 4 tratam de controles, e as classes 5 a 8 tratam de contas patrimoniais e de resultado do setor público.
E
As classes 7 e 8 tratam exclusivamente de disponibilidade de caixa e equivalentes, e as classes 1 a 6 cobrem as demais contas.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público padroniza a escrituração contábil nos entes federados, segundo modelo normativo expedido pela Secretaria do Tesouro Nacional. À luz desse modelo, assinale a alternativa CORRETA.
A
Estrutura-se em classes que segregam contas patrimoniais, de resultado e de controle, organizadas em níveis hierárquicos com codificação padronizada nacionalmente.
B
Apresenta dez classes contábeis para registro de operações típicas das empresas estatais dependentes, dispensando a aplicação nos entes da administração direta.
C
Define seis classes destinadas ao controle interno do tesouro federal, sem alcance sobre os estados, o Distrito Federal e os municípios da Federação brasileira.
D
Organiza-se em quatro grandes grupos voltados ao registro de atos potenciais, sem comportar contas de natureza patrimonial nem variações patrimoniais do exercício.
E
Compõe-se de cinco classes voltadas ao registro de receitas e despesas orçamentárias, sem segregação patrimonial das demais variações no balanço do ente.
No que se refere à natureza da informação contábil na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a opção correta.
A
Depreciações e provisões devem ser reconhecidas na natureza orçamentária.
B
As contas patrimoniais não integram o PCASP, pois são tratadas por plano societário próprio, e, portanto, não são registradas em nenhuma das naturezas de informação contábil previstas no PCASP.
C
A natureza de informação de controle não admite registro por partidas dobradas.
D
As naturezas da informação contábil previstas no PCASP são patrimonial, orçamentária e de controle, e os fatos devem ser reconhecidos na natureza pertinente ao seu escopo, podendo haver registros simultâneos quando o evento tiver dimensões distintas.
E
A natureza de compensação substituiu, na versão mais recente do PCASP, a natureza de controle, devendo registrar os compromissos orçamentários da entidade.
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Técnico de Contabilidade - 2026
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 11ª edição), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estrutura-se em classes vinculadas a diferentes naturezas da informação contábil.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a associação entre classes e natureza da informação:
A
Classes 1 e 2: natureza da informação patrimonial.
B
Classes 1 e 2: natureza da informação de controle.
C
Classes 3 e 4: natureza da informação orçamentária.
D
Classes 5 e 6: natureza da informação patrimonial.
E
Classes 7 e 8: natureza da informação patrimonial.
Ano:
2026
A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Nesse contexto, podemos afirmar que, em relação ao PCASP, as contas de:
I. Variações Patrimoniais Aumentativas, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, e Controles Credores possuem mesma Natureza de Saldo.
II. Variações Patrimoniais Diminutivas, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, e Controles Devedores possuem a mesma Natureza de Saldo.
III. Variações Patrimoniais Aumentativas, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, e Controles Credores possuem mesma Natureza de Saldo.
IV. Variações Patrimoniais Aumentativas, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, e Controles Devedores possuem mesma Natureza de Saldo.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente a afirmativa II é verdadeira.
B
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
Com base na estrutura do PCASP, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As classes 1 e 2 do PCASP correspondem, respectivamente, às contas patrimoniais do ativo e do passivo.
( ) As classes 3 e 4 estão relacionadas às variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
( ) As classes 5 e 6 registram, no âmbito orçamentário, a execução da receita e da despesa.
( ) As classes 7 e 8 destinam-se ao registro de controles devedores e credores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V – V.
B
V – F – F – V.
C
F – F – V – F.
D
F – V – F – F.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11a edição), estrutura-se em aspectos distintos: orçamentário, patrimonial e fiscal.
Acerca do aspecto orçamentário, assinale a alternativa correta.
A
Refere-se à apuração do resultado patrimonial do exercício, evidenciado principalmente por meio do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais.
B
Refere-se à aprovação e à execução do orçamento público, evidenciando as receitas previstas e arrecadas, bem como as despesas fixadas e executadas, sendo o Balanço Orçamentário a principal demonstração desse aspecto.
C
Refere-se à apuração dos limites e indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade fiscal, evidenciados por meio do Relatório de Gestão Fiscal.
D
Refere-se ao controle das disponibilidades financeiras, evidenciando exclusivamente por meio do Balanço Financeiro.
E
Refere-se à mensuração dos ativos e passivos do ente público segundo o regime de competência, independentemente da execução orçamentária.
Em conformidade com o MCASP – 11a Edição, especificamente a respeito da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.
A
O PCASP possui codificação composta por cinco níveis hierárquicos, estruturados para atender exclusivamente à natureza patrimonial da informação contábil.
B
A divisão das contas do PCASP em classes é definida com base no órgão responsável pela execução orçamentária, permitindo padronização por ente federativo.
C
O código da conta contábil do PCASP deve conter, no máximo, seis dígitos, sendo vedada a utilização de subníveis para detalhamento.
D
A estrutura do PCASP é fixa e não permite detalhamento adicional pelos entes, devendo ser utilizada exatamente como publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
E
O PCASP está estruturado em oito classes, distribuídas segundo a natureza da informação contábil: orçamentária, patrimonial e de controle.
Na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), há a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa estrutura permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.
A natureza da informação contábil que registra, processa e evidencia os atos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, é a:
A
Financeira.
B
Patrimonial.
C
Variações quantitativas.
D
Orçamentária.
E
De controle.
Ao revisar a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utilizada por um ente público, um contador público precisou verificar se os códigos estavam corretamente associados às respectivas classes e grupos.
Com base nessa situação hipotética e considerando a estrutura básica do PCASP até o 2º nível de desdobramento, assinale a opção em que todas as associações entre código e denominação estão corretas.
A
1.1 – ativo não circulante; 2.1 – passivo circulante; 7.3 – execução da dívida ativa
B
3.5 – transferências e delegações recebidas; 4.5 – transferências e delegações concedidas; 8.8 – custos
C
1.2 – ativo não circulante; 2.3 – patrimônio líquido; 5.2 – orçamento aprovado
D
5.1 – execução do planejamento; 6.1 – planejamento aprovado; 8.5 – consórcios públicos
E
3.4 – variações patrimoniais diminutivas financeiras; 4.6 – valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos; 7.8 – apuração de custos
No contexto do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adotado nacionalmente como instrumento padronizador da contabilidade pública, sua estrutura visa assegurar uniformidade, comparabilidade e consolidação das informações contábeis, articulando registros orçamentários, patrimoniais e de controle, em conformidade com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público. É característica correta do PCASP:
A
Estrutura-se em classes que segregam contas patrimoniais, orçamentárias e de controle, permitindo o registro integrado e padronizado das operações do setor público.
B
Limita-se ao registro dos atos orçamentários, não abrangendo contas patrimoniais ou de controle, por serem tratadas em sistemas contábeis específicos.
C
Possui aplicação facultativa aos entes subnacionais, dependendo de regulamentação local para produzir efeitos contábeis obrigatórios.
D
Destina-se exclusivamente à consolidação das contas da União, não sendo referência normativa para Estados e Municípios.
À luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta acerca da natureza das informações e da classificação das contas.
A
As classes 1 e 2 registram informações orçamentárias relativas à previsão e à execução da receita pública.
B
As classes 3 e 4 registram variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, respectivamente, decorrentes de fatos que afetam o patrimônio público.
C
As classes 5 e 6 registram atos potenciais ativos e passivos que possam produzir efeitos futuros sobre o patrimônio público.
D
As classes 2 e 3 registram, respectivamente, o passivo exigível e a execução da despesa orçamentária no exercício financeiro.
Relativamente à natureza da informação contábil na estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue os itens subsequentes.
I A segregação de contas contábeis em três grandes grupos — orçamentário, financeiro e patrimonial — é o que viabiliza o funcionamento do PCASP.
II O controle dos atos de gestão que possam gerar impacto sobre o patrimônio da entidade é uma informação de natureza patrimonial.
III Atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentários são informações contábeis de natureza patrimonial.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e II estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
O PCASP organiza as contas públicas em seis classes: a classe 1 é destinada ao ativo; a classe 2, ao passivo e ao patrimônio líquido; a classe 3, às variações patrimoniais diminutivas; a classe 4, às variações patrimoniais aumentativas; e as classes 5 e 6, aos controles da aprovação e da execução do planejamento e do orçamento.
C
Certo
E
Errado
O PCASP visa uniformizar o registro contábil dos atos e fatos da administração pública, permitindo a consolidação das contas nacionais. No que concerne à estrutura de classes das contas e à natureza da informação registrada em cada uma delas, assinale a alternativa correta.
A
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público impede a utilização de contas de compensação para o registro de atos administrativos que possam afetar o patrimônio futuro.
B
As contas de controle registradas nas classes 7 e 8 são encerradas periodicamente para fins de apuração de resultados financeiros vinculados à quitação de obrigações da dívida pública consolidada.
C
As classes 5 e 6 do Plano de Contas são destinadas ao registro de despesas com publicidade e propaganda em anos de processo eleitoral.
D
As contas de natureza patrimonial são representadas pelas classes 1, 2, 3 e 4, abrangendo Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
Ano:
2025
O Plano de Constas Aplicado ao Setor Público (PCASP) compõe-se de oito classes. As classes 3 e 4 agrupam, respectivamente, as contas que registram as variações patrimoniais diminutivas e as variações patrimoniais aumentativas que afetam a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
A esse respeito, assinale a alternativa que indica uma conta da classe 4.
A
Dotação Inicial da LOA
B
Dotação Inicial do PPA
C
Receita de Transferências Correntes
D
Bens Recebidos em Comodato
E
Créditos Tributários a Receber
As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, como apresentado a seguir.
Considerando apenas a Classe (1° nível) e o Grupo (2° nível), as Variações Patrimoniais Diminutivas referentes a Benefícios Previdenciários e Assistenciais serão representadas por
A
7.1
B
3.3
C
5.2
D
3.2
E
5.3
A estruturação das contas, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), baseou-se na separação das contas contábeis em três grandes grupos, conforme as características dos atos e fatos registrados, possibilitando assim uma melhor organização dos dados e facilitando a análise das informações segundo sua natureza. O PCASP está estruturado de acordo com as naturezas das informações contábeis constantes na alternativa:
A
Patrimonial, Orçamentário e de Controle
B
Financeiro, Patrimonial e Operacional
C
Orçamentário, Financeiro e de Controle
D
Operacional, Financeiro e Patrimonial
Sobre a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), considere os seguintes códigos:
I. 1.1.1.1.00.00.00
II. 3.1.2.1.00.00.00
III. 5.1.2.1.00.00.00
IV. 6.2.1.1.00.00.00
V. 7.1.1.1.01.01.00
Assinale a opção que classifica corretamente o sistema a que cada código pertence, respectivamente:
A
Patrimonial, Variações Patrimoniais, Orçamentário, Controle, Controle.
B
Ativo, Resultado, Controle, Controle e Orçamentário.
C
Ativo, Variação Patrimonial, Orçamentário, Controle, Controle.
D
Patrimonial, Patrimonial, Orçamentário, Orçamentário, Controle.
E
Patrimonial, Resultado, Orçamentário, Orçamentário, Controle.
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