Questões de Concurso sobre Estrutura do PCASP

Para o registro da operação 7 foi realizado o seguinte lançamento contábil:

Duranteo exercício financeiro de 2019, uma prefeitura realizou a liquidação e pagamento de diversos restos a pagar não processados, inscritos em 2018. Para os registros contábeis dessas transações, sob o aspecto da natureza de informação orçamentária, foram utilizadas as contas agrupadas na seguinte classe e grupo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

Considerando o PCASP, o “Ativo Circulante” e o “Patrimônio Líquido” são, respectivamente, um:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, organizada na forma de sistemas de informações. Sobre o tema, analise os itens a seguir:

I- As contas de controle evidenciam os fatos financeiros e não financeiros;

II- O plano de contas é dividido em oito grupos de contas, classificadas de acordo com os seguintes aspectos de informação: orçamentária, patrimonial e controle;

III- Caracterizam a natureza da informação orçamentária o registro da previsão adicional de receita originado de anulação de recursos.

Dos itens acima:

É atribuição do órgão responsável pelo crédito, previamente ao encaminhamento para inscrição, reconhecer o valor como direito em seu Ativo. Somente poderão ser encaminhados para inscrição em Dívida Ativa os créditos vencidos, anteriormente reconhecidos e registrados no Ativo do Ente Público.

Nesse sentido, o lançamento de registro do crédito originário no Ativo do Órgão ou Entidade Pública será:

Durante a escrituração de operações na contabilidade pública a conta “1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)” recebeu um lançamento de débito.

A contrapartida desse lançamento pode ser um crédito na conta:

No setor público, para o registro e escrituração das transações patrimoniais, são utilizadas contas contábeis, codificadas numericamente, desdobradas em sete níveis de especificação e que, na composição e estrutura do PCASP, são agrupadas nas naturezas de informações patrimonial, orçamentária e de controle. Um exemplo de conta contábil, cuja natureza de informação seja orçamentária é:

A planificação das contas aplicada no setor público é identificada por sete códigos de desdobramento, composto por nove dígitos com a seguinte estrutura. X . X . X . X . X . XX . XX. O que representa, respectivamente, o terceiro e quarto dígito?

Em 30/04/2019, um contribuinte compareceu à tesouraria de uma determinada prefeitura para efetuar o pagamento de uma parcela referente ao IPTU, cuja cota vencia naquela data. Posteriormente foi efetuado o registro dessa transação, pelo setor de contabilidade. Tendo em vista o aspecto da informação da natureza típica de controle, o lançamento contábil realizado foi o seguinte:

Determinado município arrecadou receitas de impostos no valor de R$ 2.450.000,00. De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o recebimento de impostos é contabilizado nas naturezas das informações contábeis:

Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), avalie as afirmações a seguir.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

Os níveis 2º, 4º e 7º correspondem, respectivamente, à(ao)

De acordo com Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.

Com relação ao registro contábil, considere estas afirmativas.

I. Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6).

II. Nos lançamentos de natureza patrimonial, há apenas o débito e o crédito em contas das classes 1, 2, 3 e 4.

III. Em contas das classes 5, 6, 7 e 8, depois do lançamento inicial, todos os lançamentos posteriores serão realizados nas classes pares, ou seja, 6 e 8.

Nesse contexto, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

O Plano de Conta Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados.

1 - (1° Nível) ( ) Subitem

2 – (2º Nível) ( ) Subtítulo

3 – (3º Nível) ( ) Item

4 – (4º Nível) ( ) Classe

5 – (5º Nível) ( ) Subgrupo

6 – (6º Nível) ( ) Título

7 - (7º Nível) ( ) Grupo

Sendo assim, numere as colunas da direita de acordo com os tipos de níveis apresentados à esquerda e assinale abaixo a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

O Plano de contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em oito classes, numeradas de 1 a 8, sendo que, na codificação das contas, o primeiro dígito representa uma das oito classes. As quatro primeiras classes agrupam as contas de natureza Patrimonial, sendo que as duas primeiras se referem aos elementos patrimoniais e as duas seguintes registram as variações patrimoniais. As classes cinco e seis reúnem as contas cuja natureza da informação é a Orçamentária. Já a natureza da informação das últimas, sete e oito, é o Controle. Com base nisso e no que consta nas normas relativas à aplicação do PCASP, analise as assertivas abaixo:

I. As contas do Ativo Circulante e Não Circulante agrupam-se na classe 1.

II. Para a apuração do resultado patrimonial do exercício, utilizamos as classes 3 e 4.

III. Para apuração do resultado orçamentário do exercício, utilizamos as classes 7 e 8.

Quais estão corretas?

Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise os itens a seguir:

I- As contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais.

II- O registro e a evidenciação dos atos de gestão que possam produzir modificações no patrimônio público caracterizam a natureza da informação orçamentária.

III- Possui como uma de suas finalidades atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Dos itens acima:

O plano de contas deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis, considerando-se as especificidades e natureza das operações realizadas; enumere as colunas de acordo com o Nível de cada conta.

1 - Nível um

2 - Nível dois

3 – Nível três

4 - Nível quatro

( ) Receita, custos e Despesas

( ) Ativo não Circulante

( ) Contas analíticas

( ) Despesas operacionais

( ) Contas Sintéticas

( ) Bancos conta movimento

A sequência correta de cima para baixo é:

Na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) há uma natureza da informação que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

Qual é o nome dessa natureza da informação?