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O sistema contábil está estruturado nos subsistemas de informação orçamentário, financeiro, patrimonial, de custos e de compensação.
A baixa de um bem por doação é contabilizada no sistema de contas financeiro e não afeta a apuração do resultado do exercício.
As contas contábeis são estruturadas em sete níveis de desdobramento, sendo a conta-corrente o seu último nível.
Assinale a alternativa que representa a situação em que se usa um evento 52.x.xxx.
Baixa de conta de compensação.
Apropriação de despesa.
Retenção de consignações e apropriação de obrigações.
Pagamento de restos a pagar.
Apropriação de receita.
O plano de contas da Administração Pública Federal compreende sete níveis de desdobramento. O quarto nível é:
grupo;
classe;
elemento;
subgrupo;
item.
Considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso), examine a tabela de eventos abaixo. Em seguida assinale a opção que corresponde à seqüência correta.
I. As classes de eventos representativos de partida contábil de débitos são os seguintes: 51,53, 55, 61 e 70.
II. Os eventos de classe 54 representam partida contábil dobrada.
III. Na apropriação de direitos, devem ser usados os eventos de classe 51.
IV. Os eventos de classe 10, 20, 30, 40 e 50 mantêm correlação com os documentos de entrada de dados, não podendo ser indicados indistintamente em qualquer documento.
V. Os eventos tipos 1 e 6 são eventos automáticos ou internos ou de sistema.
V, F, F, V, F.
F, F, V, V, V.
F, V, V, F, V.
V, V, V, F, F.
V, V, F, F, V.
Os níveis de classificação do plano de contas da Administração Pública Federal cujas contas não são escrituradas, pois têm a função de agregar valores dos demais níveis, são:
grupo, subgrupo e elemento;
elemento, subelemento e item;
subelemento, item e subitem;
classe, grupo e subgrupo;
subgrupo, elemento e item.
As contas do ativo compensado e do passivo compensado não afetam a apuração do resultado patrimonial do exercício, mas são consideradas na composição do saldo patrimonial, apurado pela diferença entre o ativo e o passivo.
Caso, na tabela de eventos, não seja encontrado evento que expresse com clareza a transação a ser processada, é facultado à unidade gestora realizar registros contábeis sem a indicação de evento, por meio de débitos e créditos, desde que não se trate de receitas ou despesas.
O ativo compensado e o passivo compensado compreendem as contas com função precípua de controle, que possam vir a afetar o patrimônio público.
A escrituração contábil da fixação da despesa orçamentária não afetará o sistema financeiro. Como trata-se do primeiro estágio, a escrituração será efetuada no sistema orçamentário e no sistema patrimonial.
No Plano de Contas do Governo Federal, as contas estão estruturadas por níveis de desdobramento, classificadas e codificadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação orçamentária, financeira e patrimonial. As contas com propriedades retificadoras ou redutoras são identificadas antes da sua titulação pelo sinal:
Na estrutura básica do plano de contas da administração federal, o primeiro nível representa a classificação máxima na agregação das contas, sendo dividido em seis classes, e a cada uma é atribuído um número. A classe identificada pelo número 5 representa:
o Ativo.
o Passivo.
as Receitas.
o Resultado Aumentativo do Exercício.
o Resultado Diminutivo do Exercício.
Com base na estrutura do Plano de Contas da Administração Pública Federal, a conta "Receitas Orçamentárias" identificada numericamente pelo código 6.1.1.0.0.00.00, pertence à seguinte classe/grupo/subgrupo:
Indique a afirmativa verdadeira abaixo, no que diz respeito ao código de classificação da Despesa Orçamentária Pública.
Os dois primeiros dígitos indicam a Categoria Econômica da Despesa.
O 3º e o 4º dígitos indicam o Elemento de Despesa.
O 5º e o 6º dígitos indicam o Elemento de Despesa.
O 5º e o 6º dígitos indicam a Modalidade de Aplicação.
O 3º dígito indica a Modalidade de Aplicação.
No Plano de Contas da Administração Pública Federal, a classe representa o nível máximo de agregação das contas. Assinale, a seguir, a opção que exprime corretamente uma classe.
Passivo circulante.
Ativo circulante.
Receita.
Ativo realizável a longo prazo.
Patrimônio líquido.
A conta que evidencia a despesa orçamentária é registrada no sistema patrimonial.
O Plano de Contas Único da Administração Pública Federal, estruturado com o propósito de atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com os recursos do Tesouro Nacional, possui as seguintes características, exceto:
está estruturado em seis (6) classes de contas, das quais quatro (4) são contas de resultado.
as contas de controle da execução orçamentária da receita e da despesa estão localizadas nos Grupos 1.9 e 2.9.
está estruturado em quatro sistemas de contas, a saber: orçamentário, financeiro, patrimonial e de controle.
o código da conta é composto por nove dígitos e sete níveis.
a consolidação do balanço será no terceiro nível da conta.
As orientações técnicas com o objetivo de harmonizar os conceitos e os procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais com vistas à consolidação das contas nacionais são estabelecidos pelo Conselho de Gestão Fiscal, concebido e implementado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000.