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Suponha que um passivo de determinado ente público deixe de ser exigível, sem que, para tanto, seja necessário qualquer sacrifício de recursos do ente público. Nessa situação, verifica-se a reversão de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Certo
Errado
Tendo por base a Demonstração das Variações Patrimoniais, é correto afirmar-se que as Insubsistências Passivas deverão ser registradas no grupo das
mutações patrimoniais ativas.
mutações patrimoniais passivas.
receitas ou acréscimos patrimoniais extraorçamentários.
variações ativas independentes da execução orçamentária.
variações passivas independentes da execução orçamentária.
No que diz respeito às variações patrimoniais, quando ocorre um desaparecimento de uma obrigação sem nenhuma contrapartida, é correto considerar que houve:
uma superveniência do passivo, que gerou uma diminuição do Patrimônio Líquido.
uma superveniência do passivo, que gerou um aumento do Patrimônio Líquido.
uma insubsistência do ativo, gerando uma diminuição do Patrimônio Líquido.
uma insubsistência do passivo, gerando um aumento do Patrimônio Líquido.
uma insubsistência do passivo, gerando uma diminuição do Patrimônio Líquido.
Segundo o MCASP, 10ª edição, é importante compreender os diferentes aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), orçamentário, patrimonial e fiscal, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Nesse contexto, quando houver extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, e a diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo, tem-se, respectivamente:
Déficit e VPA (Variação Patrimonial Aumentativa).
Superávit e VPD (Variação Patrimonial Diminutiva).
VPA (Variação Patrimonial Aumentativa) e VPD (Variação Patrimonial Diminutiva).
VPA (Variação Patrimonial Aumentativa) e VPA (Variação Patrimonial Aumentativa).
Déficit e Superávit.
A inscrição da Dívida Ativa e cancelamento de Restos a Pagar são, respectivamente, exemplos de:
superveniência passiva e insubsistência ativa.
superveniência ativa e insubsistência passiva.
insubsistência passiva e superveniência ativa.
insubsistência ativa e superveniência passiva.