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No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratifica...
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.
Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
A
Na data do pagamento, mas não depois de novembro de cada ano.
B
Na data de aniversário do empregado ou na cessação da relação de emprego.
C
No mês de admissão, sendo dividida em duas parcelas anuais.
D
Em julho de cada ano, no caso de aposentados e pensionistas.
E
Em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.