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O contador responsável pela área fiscal deverá observar corretamente as regras de retenção tributária e o cumprimento das obrigações acessórias. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes.
A legislação tributária brasileira estabelece que, em determinadas hipóteses previstas em lei, a pessoa jurídica que efetua os pagamentos ou os créditos de rendimentos a pessoas físicas ou as jurídicas deve proceder à retenção do imposto de renda na fonte, atuando como responsável tributária pelo recolhimento do tributo.
Certo
Errado