Quando da aquisição de Debêntures por sociedade
anônima com fins lucrativos, essa transação (na
sociedade adquirente) deverá ser classificada e
avaliada como um(a)
A
Passivo Exigível (curto e longo prazo), em
conta própria, pelo seu valor nominal, quando
da sua emissão, sendo que eventuais prêmios
(ágio) na emissão desse título devem ser
registrados como reserva de capital (Lei
6.404/76). Os juros e atualizações monetárias
contratados devem ser registrados pelo tempo
transcorrido a crédito da conta de Juros e
Participações e à débito da conta de despesas
financeiras.
B
Passivo Exigível de Longo Prazo, em conta
redutora das Debêntures emitidas pela
sociedade, sendo avaliada pelo custo de
aquisição e ajustado pelos juros e correção
monetária auferidos à medida do tempo
transcorrido, bem como reduzido ao seu valor
de mercado (quando este for menor) pela
constituição de uma provisão (conta
redutora).
C
Ativo Permanente, em conta de Outros
Investimentos Permanentes, sendo avaliado
pelo seu valor de aquisição e ajustado por
meio da equivalência patrimonial (diferença
entre o valor do investimento e o valor do
patrimônio líquido da investida, considerado o
percentual de participação e os lucros não
realizados decorrentes das transações entre
as empresas).
D
Ativo Circulante, em conta de Investimentos
Temporários, sendo avaliada pelo custo de
aquisição e ajustado pelos juros e correção
monetária auferidos à medida do tempo
transcorrido, bem como reduzido ao seu valor
de mercado (quando este for menor) pela
constituição de uma provisão (conta
redutora).
E
Resultados de Exercícios Futuros, em conta
própria, sendo avaliada pela diferença positiva
entre o valor recebido e o valor nominal do
título (prêmio ou ágio na emissão de
debêntures). A apropriação ao resultado será
feita em função do prazo das debêntures, uma
vez que as despesas financeiras a serem
incorridas no futuro devem ser retificadas pelo
valor do "prêmio" recebido por ocasião da
colocação.
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