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Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista...
Ano:
2026
Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista de bens de consumo por meio de lojas físicas e de plataforma digital. Em suas vendas on-line, a entidade também realiza o transporte das mercadorias por meio de logística própria. Em determinado dia, um cliente adquiriu um livro por meio do website da companhia.
O pagamento foi realizado instantaneamente via PIX, e a nota fiscal eletrônica foi imediatamente emitida e enviada ao cliente por e-mail. O livro foi separado no centro de distribuição da empresa e despachado em caminhão pertencente à própria companhia, responsável pela entrega ao consumidor final. Durante o trajeto, antes da entrega ao cliente, o caminhão sofreu um acidente e parte das mercadorias transportadas foi completamente destruída, incluindo o livro adquirido pelo cliente.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE, a receita deve ser reconhecida
A
quando o pagamento via PIX foi realizado, pois a contraprestação foi recebida e a nota fiscal emitida; a perda do livro deve ser reconhecida pelo cliente, que já havia quitado a compra.
B
no momento do despacho da mercadoria pelo centro de distribuição, pois a empresa já cumpriu sua obrigação principal; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida pelo cliente.
C
quando o livro for efetivamente entregue ao cliente, momento em que ocorre a transferência de controle do bem; como o acidente ocorreu antes da entrega, a perda do livro deve ser reconhecida pela própria companhia.
D
no momento da emissão da nota fiscal eletrônica, pois esse ato caracteriza a transferência jurídica do bem; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida como despesa operacional do cliente.