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A companhia pública Sol. S.A., entidade estatal do setor de energia, elaborou suas demo...

A companhia pública Sol. S.A., entidade estatal do setor de energia, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025. No período, a entidade realizou operações financeiras não usuais com uma instituição financeira que possui capital público, sujeitas a exigências externas de capital.

Na análise das demonstrações, constatou-se que a Sol S.A. tinha divulgado seus objetivos, políticas e processos de gestão do capital, bem como informações quantitativas e variações em relação ao período anterior, porém havia omitido a divulgação das consequências decorrentes do descumprimento parcial das referidas exigências externas de capital.


A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.


A

Alterações nos elementos de gestão do capital em relação ao período anterior não são de divulgação obrigatória se não tiverem impacto significativo no patrimônio líquido da Sol. S.A.


B

A divulgação de dados quantitativos acerca dos elementos incluídos na gestão do capital é dispensável; a entidade Sol. S.A. pode optar por apresentar apenas informações qualitativas.


C

Ainda que a Sol. S.A. esteja sujeita a diferentes exigências de capital impostas externamente, a divulgação agregada dessas exigências é suficiente, sendo desnecessária a apresentação de informações discriminadas por tipo de requerimento de capital.


D

A entidade Sol. S.A. deve divulgar informações qualitativas sobre objetivos, políticas e processos de gestão do capital, dados quantitativos sobre os elementos incluídos na gestão do capital e quaisquer alterações desses elementos em relação ao período anterior, mesmo que não tenha atendido às exigências de capital impostas externamente.


E

Como a Sol. S.A. não cumpriu integralmente as exigências externas de capital, não é necessário divulgar as consequências dessa não observância, pois tais informações não são imprescindíveis para o público-alvo.