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Informações para resolução das Questões nº 18 e 19.
Suponha que a Cia. Galáctea atua no ramo de revenda de computadores para consumidores finais. Suponha ainda que, no dia 21/03/2022 a empresa adquira 15 notebooks da fabricante Positiva, sendo o valor total da Nota Fiscal de entrada de R$ 42.790,00, incidindo na operação IPI à alíquota de 10%, destacado na Nota Fiscal e ICMS à alíquota interna de 17%. Em 31/03/2022, são vendidos 8 destes notebooks, pelo valor total constante de Nota Fiscal de R$ 50.000,00, com incidência de ICMS à alíquota interna de 20%, além de Contribuição para o PIS e COFINS, a alíquotas cumulativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
Informação adicional: Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o valor do ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS.
Considerando que a empresa não tinha estoques anteriores deste modelo de notebook, o custo da mercadoria vendida no mês de março e o valor do ICMS a pagar em decorrência dessas operações, são, respectivamente, de:
R$ 19.294,40 e R$ 3.387,00.
R$ 15.145,07 e R$ 3.387,00.
R$ 19.294,40 e R$ 10.000,00.
R$ 22.821,33 e R$ 3.387,00.