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Considerando que o fato gerador do IPTU ocorre em 1º de janeiro de cada ano, o reconhec...
Considerando que o fato gerador do IPTU ocorre em 1º de janeiro de cada ano, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito:
A
No momento do fato gerador.
B
No momento da arrecadação.
C
Após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária.
D
Junto com a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária.
E
Antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária.