O imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação – ICMS incide sobre
A
operações com livros, jornais, periódicos e sobre
o papel destinados a essas impressões.
B
a saída do território brasileiro, de petróleo,
inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e
gasosos, decorrente de operações de
exportação.
C
a entrada de mercadoria importada do exterior,
por pessoa física ou jurídica, ainda que se trate
de bem destinado a uso ou consumo ou ativo
permanente do estabelecimento.
D
a prestação onerosa de serviços de
comunicação, propaganda, publicidade, feiras e
eventos de divulgação material.
E
a prestação sem ônus de serviços de
comunicação, por qualquer meio, inclusive a
geração, a emissão, a recepção, a transmissão e
retransmissão de dados.
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