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O imposto sobre operações relativas à circulação de...
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS incide sobre
A
operações com livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinados a essas impressões.
B
a saída do território brasileiro, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, decorrente de operações de exportação.
C
a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que se trate de bem destinado a uso ou consumo ou ativo permanente do estabelecimento.
D
a prestação onerosa de serviços de comunicação, propaganda, publicidade, feiras e eventos de divulgação material.
E
a prestação sem ônus de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão e retransmissão de dados.