O imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação ICMS incide sobre
A
operações relativas à circulação de mercadorias,
inclusive o fornecimento de alimentação e de
bebidas e outras mercadorias de qualquer
estabelecimento.
B
a saída de mercadoria com destino a armazém
geral situado no Estado, para depósito em nome
do remetente.
C
a saída de mercadoria com destino a depósito
fechado do próprio contribuinte localizado neste
Estado.
D
operações com ouro, quando definido em lei
como ativo financeiro ou instrumento cambial.
E
produtos primários, semielaborados e serviços
com destino ao exterior.
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