O imposto sobre operações relativas à circulação de...

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Q457089
Teclas de Atalhos
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O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação  ICMS  incide sobre


A

operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e de bebidas e outras mercadorias de qualquer estabelecimento.


B

a saída de mercadoria com destino a armazém geral situado no Estado, para depósito em nome do remetente.


C

a saída de mercadoria com destino a depósito fechado do próprio contribuinte localizado neste Estado.


D

operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.


E

produtos primários, semielaborados e serviços com destino ao exterior.