Anualmente, a Assembleia Geral Ordinária deverá deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e
a distribuição de dividendos. Dentre as obrigatoriedades
definidas por lei para distribuição do lucro, tem-se a destinação
da reserva legal, que deve ser
A
constituída de acordo com a decisão dos acionistas.
B
definida pelo estatuto social quando a lei for omissa.
C
5% do lucro líquido do exercício, não excedendo 20%
do capital social.
D
10% do lucro líquido antes da apuração do imposto de
renda.
E
20% do lucro operacional líquido.
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