O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária.
No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato
gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)
A
saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte
ainda que para outro estabelecimento do mesmo
titular.
B
transmissão a terceiro de mercadoria depositada em
armazém geral ou em depósito fechado no Estado do
transmitente.
C
armazenamento de mercadoria ou de título que a represente
quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.
D
fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias
por qualquer estabelecimento.
E
início da prestação de serviços de transporte interestadual
e intermunicipal de qualquer natureza.
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