O fato gerador é a situação que cria a obrigação...

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Q457194
Teclas de Atalhos
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O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)


A

saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.


B

transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.


C

armazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.


D

fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.


E

início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.