Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de...

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Q457197
Teclas de Atalhos
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Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valor


A

total da operação, compreendendo o fornecimento da mercadoria e a prestação do serviço.


B

acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante.


C

decorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.


D

referente à mercadoria ou ao bem constantes dos documentos de importação.


E

referente à prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.