Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de
alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer
estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância,
para apuração do imposto é o valor
A
total da operação, compreendendo o fornecimento da
mercadoria e a prestação do serviço.
B
acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão
de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do
encomendante.
C
decorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto
a pagar resultante da aplicação, sobre a base de
cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a
alíquota interna e a interestadual.
D
referente à mercadoria ou ao bem constantes dos
documentos de importação.
E
referente à prestação do serviço, sendo o imposto a
pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo,
do percentual equivalente à diferença entre a alíquota
interna e a interestadual.
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