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Em 15/03/2025, um órgão federal arrecadou R$ 500.000 de...
Em 15/03/2025, um órgão federal arrecadou R$ 500.000 de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas. Considerando a legislação tributária e as normas de escrituração aplicáveis ao setor público, analise as informações a seguir:
• O IRRF é um tributo de competência da União, sendo recolhido pelo órgão responsável à Receita Federal do Brasil (RFB).
• O valor retido deve ser registrado contabilmente no momento da retenção, mesmo que o recolhimento ao Tesouro Nacional ocorra em data posterior.
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta sobre a contabilização do tributo.
A
O IRRF retido deve ser registrado como receita tributária do órgão, pois o valor é arrecadado em favor da União.
B
O IRRF retido configura obrigação tributária a recolher, devendo ser registrado como passivo exigível até o pagamento à Receita Federal.
C
O IRRF retido deve ser registrado como despesa corrente, já que representa saída de recursos financeiros do órgão.
D
O IRRF retido dispensa ser registrado contabilmente, devendo constar no sistema de folha de pagamento.
E
O IRRF retido deve ser registrado como transferência voluntária, pois o órgão repassa o tributo à União.