A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica...

A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica...

A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica obrigado a calcular, cobrar e recolher o ICMS ST (ICMS Substituição), com o principal objetivo de dotar a máquina arrecadadora com uma ferramenta melhor, mais eficiente e eficaz no controle do ICMS.


Com base nesse pressuposto, considere as afirmações a seguir.


I - A obrigatoriedade de recolhimento do ICMS ST incide sobre o contribuinte substituto.

II - O contribuinte substituído é aquele que tem a obrigatoriedade de recolher o tributo.

III - O contribuinte que assume o ônus do imposto deve recolher o ICMS ST.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

II e III apenas.


E

I, II e III.