A Lei das Sociedades Anônimas, devidamente atualizada até dezembro de 2010, estabelece de forma clara e objetiva que
fusão é a operação em que
A
a sociedade verte parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para tal fim, ou, para as
sociedades já existentes, que assumiram os direitos e obrigações das parcelas vertidas.
B
duas sociedades se unem em uma nova sociedade ou em outra já existente, que a elas sucederá em todos os direitos
e obrigações.
C
duas ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações.
D
duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
E
nomeados determinam, necessariamente, que o patrimônio a ser vertido das empresas envolvidas seja, pelo menos,
igual ao seu capital a realizar.
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