O Princípio Contábil da Competência de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, determina que:
A
A adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre apresente
alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
B
Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis
através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
C
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo
exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais
posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
D
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre
simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
E
A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da
classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
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