Em relação às operações de drawback, é correto afirmar
que
A
a modalidade de drawback mais utilizada pelas empresas
domiciliadas no Brasil é de restituição dos tributos
pagos na importação de mercadorias a serem
utilizadas na fabricação de bens exportados.
B
o Drawback para Embarcação refere-se à importação
de mercadoria para industrialização de produtos
a serem fabricados no Brasil e exportados em embarcação
de bandeira nacional.
C
a importação de bens estrangeiros em regime de
drawback somente pode beneficiar uma única
empresa importadora, sendo vedada a participação
de outras empresas na operação.
D
são abrangidos pela isenção ou suspensão no regime
de drawback, além do imposto de importação, o
imposto sobre produtos industrializados e o imposto
sobre circulação de mercadorias e serviços.
E
a modalidade de isenção do drawback consiste na
isenção dos tributos incidentes na importação de
mercadorias que serão posteriormente utilizadas na
fabricação de produtos a serem exportados.
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