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As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, realizadas mediante contratos de concessão estão sujeitas ao pagamento de participações governamentais. Na apuração da participação especial referente a essas atividades, as deduções a serem consideradas são as correspondentes a
custos operacionais e distribuição de dividendos.
depreciação e royalties.
tributos previstos na legislação em vigor e emissão de ações.
bônus de assinatura e tributos previstos na legislação em vigor.
investimentos na exploração e resgate de debêntures.