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A Anvisa mantém contrato com a empresa LIMPA-LIMPA para...
A Anvisa mantém contrato com a empresa LIMPA-LIMPA para serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e zeladoria do prédio e instalações da Agência. O contrato prevê a prestação de serviços com o fornecimento de materiais, entretanto, sem a discriminação de valores. No mês de fevereiro de 2013, a empresa contratada encaminhou nota fiscal/fatura com as seguintes discriminações:
Valor Bruto da Nota Fiscal | R$75.850,00 |
Valor de Materiais Empregados na Prestação de Serviços | R$ 37.000,00 |
Valor do ISS | R$3.792,50 |
De acordo com as Instruções Normativas nº 971/2009 e nº 1.234/2012 da RFB, os valores a título de contribuição previdenciária sobre esse tipo de serviço por cessão de mão de obra e as retenções na fonte de tributos federais por ocasião do pagamento efetuado pela ANVISA à empresa contratada foram, respectivamente,
A
R$3.754,58/ R$4.437,23
B
R$4.273,50/ R$4.437,23
C
R$4.171,75/ R$4.215,36
D
R$3.856,33/ R$4.437,23
E
R$3.856,33/ R$4.215,36