A sociedade comercial, não equiparada a empresa industrial, contribuinte somente do ICMS, está obrigada ao uso dos
livros determinados pela legislação do ICMS.
Dentre os livros estabelecidos para os contribuintes sujeitos exclusivamente à legislação do ICMS, pelo SINIEF s/no de
15/dezembro/1970, está o livro de Registro de
A
Entradas – modelo 1
B
Saídas – modelo 2-A
C
Selo Especial de Controle – modelo 4
D
Controle da Produção e do Estoque – modelo 3
E
Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências – modelo 6
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