Questões de Concurso sobre Participações Societárias

As organizações contábeis possuem regras estritas quanto à sua composição societária, prazos de atualização e responsabilidade técnica. Com base nas disposições da Resolução CFC nº 1.708/2023, que dispõe sobre o registro das organizações contábeis, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) As organizações contábeis podem ser formadas por profissionais da contabilidade em conjunto com outros profissionais de profissões regulamentadas, desde que os contadores ou técnicos possuam a maioria do capital social.

(__) É permitido que uma organização contábil continue funcionando sob a forma de espólio ou massa falida pelo prazo de até cinco anos, mas isso exige a indicação imediata de um profissional da contabilidade como responsável técnico.

(__) No intuito de atrair investimentos, a legislação permite que as empresas de contabilidade adotem o modelo jurídico de Sociedade Anônima (S/A), contanto que o diretor técnico seja um contador registrado.

(__) Caso ocorra a cassação do registro profissional de um sócio que também é o responsável técnico, a organização tem o prazo de até 60 dias para indicar um substituto ou alterar sua composição societária.

(__) Toda e qualquer alteração nos atos constitutivos da organização (como mudança de endereço ou sócios) deve ser averbada no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) em um prazo máximo de 90 dias, a contar da data do registro no órgão competente.

Uma sociedade empresária começou as suas operações em 01/01/2025. Na data, os sócios integralizaram R$ 300.000,00 em dinheiro.

No mesmo dia, a sociedade empresária adquiriu os seguintes ativos, para serem utilizados em sua atividade fim:

• Seguro antecipado de veículo: R$ 12.000,00.

• Móveis e Utensílios: R$ 18.000,00.

• Direitos autorais: R$ 36.000,00.

• Veículos: R$ 54.000,00.

• Terreno: R$ 72.000,00.

A sociedade empresária desejava utilizar os ativos durante cinco anos e, depois, estimava vende-los por metade do valor de compra. Além disso, depreciava os seus ativos pelo método da linha reta.

A despesa de depreciação contabilizada na Demonstração do Resultado mensal em 31/01/2025 foi de

A sociedade empresária "Beta e Gama Ltda." é uma sociedade limitada composta por três sócios: Carlos, Ana e Lucas. Os percentuais de participação no capital social são os seguintes: Carlos 50%, Ana 30% e Lucas 20%. A sociedade empresária está avaliada com os seguintes valores em 31 de dezembro de 20XX.

Foi acordado que Lucas deixará a sociedade. De acordo com o contrato social, a apuração de haveres deve considerar o valor de mercado dos ativos incluindo o goodwill da empresa que foi avaliado em R$: 400.000,00. Além disso, o contrato prevê um deságio de 8% sobre o valor de mercado total apurado, considerando riscos futuros.

Com base nisso, calcule os valores a seguir e assinale a alternativa com as sequência CORRETA.

I. O valor total de mercado da empresa antes do deságio.

II. O valor líquido da empresa após o deságio.

III. O valor que Lucas deve receber pelos seus 20% de participação.

IV. Se Lucas ainda tivesse uma dívida de R$ 100.000 com a empresa, qual seria o valor final a receber, depois de descontar esse empréstimo.

Um contador foi nomeado como perito contábil em um processo judicial que envolve a dissolução de uma sociedade limitada, no qual os sócios discordam sobre a divisão dos bens da empresa. O perito contábil tem a responsabilidade de determinar a partilha dos bens e a verificação das obrigações fiscais e financeiras, com base no Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002.

Durante o trabalho de perícia, o perito identificou que uma das partes havia realizado empréstimos para a empresa, mas não havia sido formalizado nenhum contrato ou garantia de que esses valores seriam quitados em caso de dissolução. O perito também encontrou dúvidas quanto à validade de alguns atos societários e à apuração dos lucros e passivos da empresa.

Considerando os artigos do Código Civil Brasileiro, que tratam da responsabilidade dos sócios, da dissolução da sociedade e da apuração dos bens e passivos, o perito deve seguir as normas legais no processo de apuração e partilha dos bens.

Com base na legislação, assinale a afirmativa correta acerca da orientação mais adequada para o perito contábil proceder na análise da partilha e verificação das obrigações da sociedade.

O controle societário é a base para determinar a obrigação de apresentar demonstrações contábeis consolidadas. Nesse sentido, uma das condições para que se caracterize o controle é que o controlador

As informações a seguir apresentam alguns detalhes sobre quatro operações de aquisições de controle em participações societárias, analise-as.

Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, e que as aquisições são distintas entre si, é correto afirmar que na aquisição de controle:

Em 2024, os sócios de uma sociedade empresária decidiram aumentar o seu capital social. Na data, os sócios possuíam os seguintes elementos patrimoniais, que estavam dispostos a transferir para a sociedade empresária:

I. estoques.

II. terrenos.

III. títulos de crédito.

Para fins de aumento de capital, pode ser integralizado o que consta em

As participações no resultado de instituições ou de fundos de assistência ou de previdência de empregados, caracterizadas como despesa, integram a demonstração do resultado do exercício.

Em janeiro de 2023, a Cia A adquiriu 100% de participação no capital social da Cia B por R$50.000, que correspondia ao valor de mercado.

Em 31/12/2023, a Cia B reconheceu lucro líquido de R$10.000, sendo que todas as transações foram realizadas com terceiros, e reconheceu e pagou dividendos de R$2.500. Após o reconhecimento, a Cia B vendeu a sua participação na Cia A por R$65.000.

Assinale a opção que indica o resultado obtido com a operação de venda da participação.

Considere que uma empresa faça, pelo valor de R$ 400.000, a aquisição de 40% da participação societária de uma empresa X, que possui patrimônio líquido contábil de R$ 600.000 e ativo subavaliado no montante de R$ 200.000. Nesse caso, é correto concluir que o goodwill é de R$ 80.000.

Com relação aos investimentos societários, analise as afirmativas a abaixo.

I. A lei 6.404 / 1976, e alterações posteriores (lei 11.638 /2007 e 11.941 / 2009) determinam que a avaliação de investimentos societários seja efetuada pelo método da equivalência patrimonial somente para os investimentos em controladas.

II. O método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo, e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição.

III. Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa. Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

IV. Presume-se que o investidor tenha influência significativa em outra empresa, se ele mantiver direta ou indiretamente, 40% ou mais do poder de voto da investida, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário.

Estão corretas as afirmativas:

Em se tratando de Demonstrações Contábeis, leia o enunciado a seguir e responda.

As participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias e as contribuições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, devem estar discriminadas na

Uma sociedade empresária reconheceu, em 2023, R$200.000, a título de FGTS referente a seus empregados, e R$500.000, referentes à participação dos empregados no resultado.

Os fatos são apresentados na Demonstração do Valor Adicionado, respectivamente, como Distribuição da Riqueza a

A Usina de Estruturas Metálicas S/A possui 70% do capital social da controlada Escoando Ferrovias S/A. Em 31/12/2021, o balanço patrimonial da Usina de Estruturas Metálicas S/A registrava saldo de R$ 1.300.000,00 do investimento na controlada Escoando Ferrovias S/A, o qual era avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Durante o ano de 2022, foram contabilizados os seguintes eventos no patrimônio líquido da controlada Escoando Ferrovias S/A:

• Lucro líquido do exercício: R$ 1.000.000,00;

• Ajustes de avaliação patrimonial: R$ 200.000,00 (saldo credor);

• Distribuição de dividendos: R$ 400.000,00;

• Constituição de reservas de lucros: R$ 600.000,00.

Com base, exclusivamente, nas informações apresentadas, considerando o disposto na NBC TG 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, o valor da receita de equivalência patrimonial contabilizado no resultado da controladora Usina de Estruturas Metálicas S/A, no exercício de 2022, foi:

Adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas registram-se no ativo circulante quando houver previsão de recebimento no curso dos 12 meses seguintes à elaboração do balanço.

A coligação é caracterizada como uma relação em que a sociedade investidora tem influência significativa, que é definida como o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma sociedade investida, sem haver o controle individual ou conjunto dessas políticas.

O saldo de participação em controlada no Balanço Patrimonial de Alpha relativa ao exercício de 2022 foi, em R$, de

Em 31/12/X0, a Cia X apresentava os seguintes elementos em seu balanço patrimonial: Disponibilidades: R$5.000; Terreno: R$50.000; Empréstimos a pagar: R$10.000; Capital Social: R$45.000.

Em janeiro de X1, a Cia Y comprou 100% de participação na Cia X por R$95.000.

Na data, o valor justo do terreno era de R$60.000, o da marca, de R$20.000 e o dos empréstimos a pagar, de R$9.000, uma vez que a taxa de juros era menor do que a taxa de juros do mercado.

Assinale a opção que indica o goodwill contabilizado pela Cia Y relacionado à aquisição de participação na Cia X.

A empresa A adquiriu uma participação de 15% na empresa E pelo valor de R$ 280.000,00 em 1/1/20X2. O Patrimônio Líquido da empresa B, na mesma data, era de R$ 2.000.000,00. Em 31/12/20X2, as demonstrações contábeis da empresa B evidenciaram um lucro de R$ 480.000,00. O estatuto da empresa B estabelece ainda que haja distribuição na forma de dividendos de 25% do lucro líquido do exercício. À empresa A não detém o controle sobre a empresa B e utiliza o método de equivalência patrimonial para o registro desse investimento. Com base nessas informações, o valor do investimento na empresa B registrado no ativo da empresa A, em 31/12/20X2, foi, em reais, de

Uma empresa S/A denominada ABC divulgou a venda de participação de 7% da empresa DEF para sua controladora GHI. A partir dessa alienação, a empresa ABC reconheceu, além do ganho realizado pela venda da participação, o ganho da reavaliação de parcela detida a valor justo no valor de R$ 500 milhões. A controladora da empresa ABC (empresa GHI) divulgou em suas demonstrações individuais, no que tange ao reconhecimento da equivalência patrimonial de seu investimento na controlada ABC, eliminações dos efeitos do aludido ganho não realizado de R$ 500 milhões devido à controladora (empresa GHI) da empresa ABC ser controladora indireta da empresa DEF, caracterizada como linha de controle vertical.

Nesse caso, sobre a operação de alienação da parcela de participação no capital social da empresa DEF pela empresa ABC, em termos econômicos, é correto afirmar que: