A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada, em
razão da infração dos deveres inerentes à condição de
sócio,
A
depende de prévia decisão judicial, em ação que
deve ser ajuizada por todos os demais sócios da
sociedade e na qual seja demonstrada a prática de
atos de inegável gravidade e que possam colocar
em risco a continuidade da empresa.
B
depende de prévia decisão judicial, em ação que
deve ser ajuizada em nome da sociedade, após
autorização de sócios que representem, pelo menos,
3/4 do capital do social, se menor quorum não for
estabelecido no contrato social.
C
pode ser deliberada extrajudicialmente, desde que
seja prevista tal possibilidade no contrato social, haja
aprovação de sócios representando mais da metade
do capital social e seja dada oportunidade ao sócio
excluído para apresentar sua defesa na reunião ou
assembléia de quotistas convocada para esse fim.
D
pode ser deliberada extrajudicialmente, em assembléia
de quotistas convocada especificamente para
tal fim, mediante aprovação de sócios representando
pelos menos 3/4 dos quotistas presentes à
assembléia.
E
pode ser deliberada pelos demais sócios, apenas na
hipótese de não integralização das quotas subscritas
pelo sócio excluído.
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