Considere que, ao final do exercício social, uma sociedade de economia mista tenha apurado lucro líquido e a Administração da
companhia tenha apresentado proposta à Assembleia de Acionistas no sentido do não pagamento de dividendos aos acionistas.
De acordo com as normas contábeis e societárias aplicáveis, indique em qual das situações abaixo descritas a referida proposta
é cabível:
A
Em relação à parcela excedente ao percentual de 5% do lucro líquido, deduzida a provisão para imposto de renda.
B
Quando a situação financeira da companhia se mostre incompatível com a distribuição, sendo obrigatória a constituição de
reserva de contingência.
C
Em relação à parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital previamente aprovado pela
Assembleia Geral.
D
Desde que o montante seja destinado à subscrição de ações da companhia, passando a constituir reserva de capital.
E
Para formação de reserva de lucros, com prejuízo do dividendo mínimo obrigatório, destinada, exclusivamente, a reforço
de caixa.