Com relação aos regimes próprios de previdência social
(RPPS), assinale a alternativa correta.
A
As operações intraorçamentárias são realizadas entre
órgãos e entidades da Administração Pública de
diferentes entes federativos.
B
O pagamento da contribuição patronal constitui uma
despesa intraorçamentária para o RPPS e uma receita
intraorçamentária para o ente.
C
A transferência da contribuição dos servidores ao
RPPS constitui operação intraorçamentária, pois o ente
atua como terceiro depositário.
D
A identificação das operações intraorçamentárias
possibilita a anulação do efeito da dupla contagem na
consolidação das contas governamentais.
E
A compensação previdenciária entre regimes
constitui-se em operação intraorçamentária, uma vez
que as entidades pertencem a orçamentos comuns.