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O capital social não poderá ultrapassar o saldo das reservas de lucros.
Considerando a legislação vigente citada por Martins et al. (2013), relativa as Reservas de Lucro a Realizar, analise as afirmativas apresentadas a seguir:
I. Tem por finalidade compensar a redução de dividendos em períodos futuros em que não haverá realização de lucros.
II. O objetivo é a não distribuição de dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros não realizados financeiramente.
III. Considera-se como realizado o lucro líquido do exercício até o limite do lucro, rendimento ou ganhos líquidos na realização de ativos pelo valor de mercado, desde que sua realização ocorra após o término do exercício social seguinte.
IV. A constituição dessa reserva é obrigatória sempre que os dividendos obrigatórios ultrapassarem a parcela de lucro realizado.
V. A assembleia geral, poderá por proposta dos órgãos de administração, constituir a Reserva de Lucros a Realizar no exercício em que o montante dos dividendos obrigatórios ultrapassar a parcela realizada de lucro líquido do exercício.
Assim, a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS é:
Apenas II e IV.
Apenas II e V.
Apenas III e IV.
Apenas I, II e V.
I, II, III, IV e V.
De acordo com a Legislação Societária atual, o Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial de encerramento do exercício social, é composto, entre outras contas, por:
Capital Social, Reservas de Capital e Lucros Acumulados.
Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial e Reservas de Contingência.
Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.
Capital a Integralizar, Reserva Legal e Ajustes Acumulados de Conversão.
Indique qual Reserva do grupo do PL - Reserva de Lucros está descrita a seguir.
''Não obrigatória cuja constituição tem como objetivo a formação de reservas para compensação, em exercícios futuros, da redução de lucro líquido decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado."
Reserva de Incentivos Fiscais.
Reserva Legal.
Reserva para Contingência.
Reserva Estatutária.
Reserva de Capital.
Em 31/12/2011, constava no livro Razão da Cia. ABC, entre outras, as seguintes contas e respectivos saldos (em R$):
Capital Subscrito................................ 80.000
Capital a Realizar ................................15.000
Reserva de Capital ................................5.000
Reserva Legal.......................................12.000
Reserva para Contingências...................2.500
Reservas Estatutárias ............................3.000
No final do exercício, foi apurado um lucro líquido no montante de R$ 25.000.
Considere as seguintes informações complementares:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial foi igual a R$ 7.500;
II - o ganho em operações de ativo, realizável a longo prazo, importou em R$ 9.500;
III - o saldo, indicado na conta Reserva para Contingências, correspondeu ao valor constituído em 2010 e não utilizado em 2011;
IV- a Diretoria propôs, à Assembleia Geral, a constituição de uma Reserva para Contingências correspondente a 15% do lucro líquido do exercício;
V- de acordo com o estatuto da companhia, o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 40% do lucro líquido ajustado.
O valor que a Companhia poderá registrar como Reserva de Lucros a Realizar é de:
R$ 500
R$ 1.000
R$ 1.100
R$ 4.100
R$ 5.500
Conforme preconizam as normas vigentes, uma das reservas de lucros que pode ser prevista é a Reserva de Lucros a Realizar. A sua constituição é facultativa e tem como finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. Será considerado Lucros a Realizar o seguinte item:
prêmios recebidos na emissão de debêntures
dividendos recebidos de companhias controladas
ganho de capital sobre alienação de bens imobilizados
resultado líquido positivo da equivalência patrimonial
reversão de reservas constituídas em exercícios anteriores
O saldo inicial da conta de Prejuízos Acumulados da Cia. Maringá em 01/01/2009 era R$ 80.000,00. No exercício de 2009, foram registrados os seguintes valores na escrituração contábil da empresa, em R$:
Aumento de capital em dinheiro........................... 130.000,00
Aumento de capital com incorporação
de reservas .......................................................... 150.000,00
Lucro Líquido do Exercício................................... 240.000,00
Dividendos Obrigatórios Propostos...................... 90.000,00
Sabendo-se que o saldo final da conta de Lucros Acumulados em 31/12/2009 era nulo, foram constituídas reservas de lucros no valor, em R$, de
70.000,00.
160.000,00.
180.000,00.
90.000,00.
110.000,00.
O total das reservas de lucros é de:
21.000
16.000
14.000
10.000
Considere que certa empresa registrou R$ 50.000,00 na reserva de lucros a realizar. No exercício subseqüente, ocorreu a realização do lucro, que não foi absorvido por prejuízos. Nesse caso, os R$ 50.000,00 devem ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.
A constituição de reserva de lucros a realizar é caracterizada pela redução do ativo permanente diferido.
Se o estatuto da companhia for omisso quanto à parcela do lucro que deverá ser distribuído a título de dividendo, o acionista terá direito à metade do lucro ajustado. Na determinação dessa base de cálculo são deduzidos os valores:
transferidos para a conta de reserva de lucros a realizar.
da parcela referente a reservas constituídas por subvenções governamentais.
da parcela de lucros a realizar formados em exercícios anteriores.
da parcela referente às Reservas de Capital conseqüentes de doações.
referentes à reversão no exercício de saldo das reservas para contingências.