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Ao analisar um pedido de crédito, com base nas informações contábeis da empresa Horizonte Soluções S.A., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2025, apurou-se lucro líquido de R$ 1.530.000. Nesse valor estão incluídos resultado positivo de equivalência patrimonial de R$ 750.000 e lucro cuja realização financeira ocorrerá apenas em 2027, no valor de R$ 60.000. Sabendo que o dividendo obrigatório, apurado nos termos da Lei nº 6.404/1976, corresponde a R$ 750.000, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor que poderá ser destinado à constituição da reserva de lucros a realizar.
R$ 60.000.
R$ 80.000.
R$ 20.000.
R$ 50.000.
R$ 30.000.
Suponha que determinada companhia constituída na forma de sociedade por ações tenha apurado lucro contábil ao final do exercício, porém ainda sem o ingresso financeiro dos valores correspondentes. Diante de tal cenário,
o resultado apurado deverá ser distribuído aos acionistas à conta da reserva legal ou de reserva de capital.
o dividendo mínimo obrigatório deverá ser pago independentemente de tal circunstância, com ajuste no patrimônio líquido.
o resultado deverá ser ajustado para expurgar o lucro meramente contábil, o qual somente será considerado a partir da realização financeira.
caberá a constituição de reserva de lucros a realizar, com a redução da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
fica vedada a distribuição de dividendos, podendo o acionista ser remunerado mediante declaração de juros sobre capital próprio.
A Companhia Paraná (controladora) é detentora de 100% das ações da Companhia Bahia (controlada). No exercício social de 2025, a Companhia Bahia fabricou e vendeu produtos para a controladora por R$ 500.000, sobre os quais obteve uma margem bruta de 25%. Ainda no exercício social de 2025, a Companhia Paraná vendeu para terceiros 80% dos produtos aquiridos de sua controlada, por R$ 450.000.
Considerando que não há qualquer tributação, a parcela de lucros não realizados, remanescente nos estoques da controladora, que deve ser eliminada na consolidação das demonstrações contábeis do grupo, referentes ao exercício social de 2025, é de:
R$ 25.000.
R$ 30.000.
R$ 35.000.
R$ 50.000
R$ 75.000.
A Companhia Gaspar S.A., sociedade anônima de capital aberto, apurou, no exercício social encerrado em 31/12/2025, um lucro líquido de R$ 500.000, que foi formado por:
■ R$ 100.000, que correspondem ao resultado líquido positivo da equivalência patrimonial.
■ R$ 150.000, que se referem a ganhos líquidos decorrentes da contabilização de ativos pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorrerá após o término do exercício social seguinte.
■ R$ 250.000, que são decorrentes das operações da companhia, que foram integralmente realizados (convertidos em caixa) durante o exercício social de 2025.
O estatuto social da companhia estabelece que o dividendo obrigatório corresponde a 60% do lucro líquido do exercício. Em 30/12/2025, o saldo da conta contábil reserva legal era de R$ 180.000 e o capital social da Companhia Gaspar era de R$ 1.000.000.
Diante dessa situação, e de acordo com a Lei nº 6.404/1976, os órgãos de administração podem apresentar proposta à assembleia geral para a constituição de reserva de lucros a realizar no valor de:
R$ 27.000.
R$ 35.000.
R$ 38.000.
R$ 100.000.
R$ 150.000.
No contexto da constituição de reservas patrimoniais, a Reserva de Lucros a Realizar possui a função específica de evitar a distribuição de dividendos sobre parcelas do lucro que ainda não se converteram financeiramente em caixa. Assinale a alternativa CORRETA.
A Reserva de Lucros a Realizar tem como base de cálculo o montante total das vendas a prazo realizadas no exercício, independentemente do recebimento.
A Reserva de Lucros a Realizar deve ser utilizada obrigatoriamente para cobrir prejuízos fiscais acumulados de exercícios anteriores antes de qualquer outra destinação.
A Reserva de Lucros a Realizar poderá ser constituída quando o dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, sendo o excesso destinado a esta reserva.
A Reserva de Lucros a Realizar é formada exclusivamente pelos valores recebidos a título de doação ou subvenção para investimento, não tendo relação com o lucro do exercício.
Um pedido especial é realizado uma única vez e não é considerado parte dos negócios normais da empresa. Caso a empresa receba um pedido especial para produzir 2.000 unidades do produto XYZ e o cliente deseje pagar R$ 2,00 por unidade, considerando sua capacidade e sua estrutura de custos, a empresa deve
rejeitar a oferta porque está abaixo do seu preço de venda.
rejeitar a oferta porque prejudicará o seu resultado operacional.
rejeitar a oferta porque está abaixo do seu custo unitário.
aceitar a oferta porque está acima do seu custo fixo unitário.
aceitar a oferta porque possui capacidade ociosa e terá margem de contribuição unitária positiva.
A Cia. X tinha, como único ativo, a participação de 100% na Cia. Y. A Cia. X avaliava o investimento na Cia. Y pelo método da equivalência patrimonial. Em 2023, a Cia. Y apurou resultado líquido positivo de R$ 10.000. A Cia. X optou por destinar o valor do Resultado de Equivalência Patrimonial para a formação da Reserva de Lucros a Realizar.
Em 2024, foi verificado que o valor do resultado da Cia. X, do ano de 2023, foi realizado, uma vez que a Cia. Y pagou dividendos no valor correspondente ao lucro de 2023.
Assinale a opção correta sobre o impacto da reversão da reserva na Demonstração do Resultado da Cia. X, em 31/12/2024.
Não há impacto.
Receita financeira.
Reversão em receita financeira.
Receita de equivalência patrimonial.
Reversão em receita de equivalência patrimonial.
A reserva de lucros pode ser utilizada para comprar ações que ficarão em tesouraria.
Certo
Errado
A margem de lucro da empresa A, de comércio e serviços, é de 30% do faturamento bruto. A política da empresa estabelece que 25% do lucro deve obrigatoriamente ser destinado a reinvestimentos. Dessa forma, o percentual do faturamento bruto que deve ser aplicado em reinvestimentos é
6%.
7,5%.
12%.
25%.
30%.
A reserva de lucros é constituída com a finalidade de proteger os credores da empresa, e só poderá ser utilizada para aumentar o capital social ou compensar prejuízos.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta uma operação que resulta em aumento da situação líquida patrimonial de uma pessoa jurídica:
Compra a prazo de bens para o Ativo Imobilizado.
Utilização de recursos do caixa para investimento em aplicação financeira.
Recebimento de recursos em decorrência de operação de crédito.
Utilização de recursos de reserva de lucros para aumento do Capital Social.
Pagamento antecipado de fornecedor, com desconto sobre o valor devido.
De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), no que se refere à destinação do lucro líquido do exercício em uma sociedade anônima, é correto afirmar que:
O estatuto social pode determinar livremente a porcentagem do lucro líquido a ser destinada às reservas estatutárias, sem qualquer limitação percentual ou exigência de justificativa.
O pagamento de dividendos é obrigatório, mesmo que resulte na redução do capital social, desde que aprovado pela Assembleia Geral Ordinária.
O saldo remanescente do lucro líquido após a constituição de reservas legais e estatutárias deve, obrigatoriamente, ser integralmente distribuído aos acionistas na forma de dividendos.
As reservas estatutárias só podem ser constituídas se estiverem previstas no estatuto social, indicando claramente sua finalidade, o percentual a ser destinado e o limite máximo do saldo acumulado.
A constituição de reservas legais e estatutárias está sujeita à aprovação do conselho fiscal, independentemente de aprovação pela Assembleia Geral Ordinária.
As reservas de lucro não se alteraram, pois a legislação não permite que se registrem lucros acumulados.
Certo
Errado
Uma sociedade empresária desejava constituir reserva de lucros a realizar. Em 31/12/2024, a sociedade empresária reconheceu o seguinte:
• Lucro líquido de R$ 200.000,00.
• Resultado líquido positivo de equivalência patrimonial: R$ 50.000,00.
• Ganho líquido com a venda de ativo imobilizado: R$ 30.000,00.
• Ganho líquido em operação de ativo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorre em 2026: R$ 10.000,00.
A reserva de lucros a realizar poderá ser constituída se o dividendo mínimo obrigatório ultrapassar o seguinte montante:
R$ 110.000,00.
R$ 120.000,00.
R$ 140.000,00.
R$ 150.000,00.
R$ 160.000,00.
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, o saldo da soma de algumas reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social.
Assinale a opção que indica apenas as reservas que são consideradas para o cálculo.
Legal e estatutária.
Legal e para contingências.
Estatutária e de incentivos fiscais.
Para contingências e de incentivos fiscais.
De lucros a realizar e de lucros para expansão.
A constituição da reserva de lucros a realizar evita que o pagamento de dividendos obrigatórios aos acionistas contemple parcelas do lucro líquido do exercício que ainda não tenham sido realizadas financeiramente.
Certo
Errado
Em 2023, uma sociedade empresária auferiu Receita com Equivalência Patrimonial de R$100.000. Em 31/12/2023, a sociedade empresária constituiu reserva de lucros a realizar, para não distribuir dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente.
O montante será revertido quando ocorrer o primeiro entre
alienação/baixa do investimento ou mudança do exercício social.
aumento de participação no investimento ou recebimento dos dividendos.
redução da participação societária no investimento ou mudança na administração da investida.
mudança na estrutura societária do investimento ou mudança do exercício social.
recebimento dos dividendos do investimento ou sua alienação/baixa.
A redução do valor, decorrente da exploração dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis é denominada como:
Redução.
Exaustão.
Depreciação.
Desvalorização.
Libertação.
A reserva de lucros são contas formadas pelos lucros que foram gerados pela empresa, mas não foram distribuídos aos seus acionistas e sócios. Não representa subcontas de reserva de lucros:
Reserva legal e Reserva estatutária.
Reserva de incentivos fiscais e Reserva de lucros a realizar.
Reservas de retenção de lucros e Reservas de incentivos ambientais.
Reserva de prêmio de emissão de debêntures e Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos.
São as reservas criadas livremente pela assembleia geral, no caso das sociedades por ações, por proposta dos órgãos da administração, com fins específicos, como:
I. Reserva para contingências
II. Reserva de incentivos fiscais
III. Reserva de lucros a realizar
I, II e III.
II e III, apenas.
I e II apenas.
I e III apenas.
Apenas o item II está correto.