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Uma entidade é considerada parte relacionada se for a entidade um plano de benefício pós-emprego, cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades.
Certo
Errado
Entre as transações com partes relacionadas que devem ser divulgadas, incluem-se a “assunção de compromissos” para fazer alguma coisa para o caso de um evento particular ocorrer ou não no futuro, excluindo-se os contratos a executar.
Certo
Errado
Assinale a alternativa correta sobre Partes Relacionadas.
A forma legal é o ponto essencial para a divulgação de uma parte relacionada.
As partes relacionadas podem efetuar transações que partes não relacionadas normalmente não realizariam.
Membro do pessoal operacional da entidade ou do pessoal operacional da sua controlada pode ser considerado uma parte relacionada por ser um colaborador.
Os relacionamentos com partes relacionadas devem ser evitados porque não são uma característica normal do comércio e negócios.
Por serem considerados partes relacionadas, investimentos em empreendimento conjunto com outras sociedades não devem ser divulgados nas demonstrações contábeis.
Suponha que as empresas PREVIC e EFPC constituam a empresa RPPS, com controle conjunto (joint venture). Nesse caso, a empresa PREVIC e a EFPC são partes relacionadas da empresa RPPS. Entretanto a empresa PREVIC e a EFPC não são partes relacionadas entre si.
Certo
Errado
As operações com Partes Relacionadas devem ser divulgadas de forma clara e objetiva para que não pairem quaisquer dúvidas sobre os resultados da entidade. Assim, podem ser classificados como Partes Relacionadas:
Analise os pontos (a) a (d) acima e assinale a alternativa CORRETA
duas entidades que têm administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade.
dois empreendedores em conjunto que compartilham o controle sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).
as entidades que reportam a informação e são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si).
entidade que é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados.
O fato de duas empresas terem, em comum, um administrador ou outro membro da alta administração é suficiente para que tais empresas sejam consideradas partes relacionadas.
Certo
Errado
Ao decidir abrir uma subsidiária em outro país, ou adquirir outras empresas, um executivo pode estar motivado apenas pelo próprio interesse de ampliar o tamanho de sua empresa e o volume de recursos sob seu controle, contrariando os interesses dos acionistas de maximizar o valor das ações e a lucratividade. Esse evento, descrito na teoria de custos de transação como oportunismo gerencial, pode ser definido como:
manipulação de assimetrias de informação para apropriação de fluxo de lucros;
uso de recursos da organização em projetos desnecessários;
apropriação ilegal de fluxo de caixa em projetos particulares;
divergência na escolha racional entre principal e agente;
conflito entre indivíduos decorrente da racionalidade limitada.
“O conceito de partes relacionadas abrange toda entidade, física ou jurídica, desde que haja qualquer vínculo entre as partes, o qual resulte em uma relação de dependência ou significativa influência, que permita a chance de as negociações não se realizarem como se fossem praticadas com terceiros alheios à entidade.”
(Iudícibus et al, 2009. p. 483.)
Com base no disposto, consideram-se partes relacionadas, EXCETO:
Empresas com administradores comuns ou que possam influenciar determinadas decisões nas mesmas.
Entidades financiadoras, sindicatos ou prestadoras de serviços públicos que não controlam ou exercem influência sobre a empresa.
Clientes, fornecedores ou financiadores com os quais seja mantida uma relação de dependência econômica, financeira ou tecnológica.
Pessoas-chave da administração, que possuem autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da empresa.
Pessoa ou membro próximo da família que tiver controle ou influência sobre as decisões da entidade que apresenta as demonstrações contábeis.
São consideradas operações com partes relacionadas
as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos.
o pagamento de dividendos a acionistas minoritários.
o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas.
o adiantamento a empregados e a fornecedores.
os contratos de seguros e benefícios a empregados.
A divulgação de transações com partes relacionadas deixa de ser imprescindível em situações envolvendo
saldos eliminados em demonstrações consolidadas.
transferência de direitos de propriedade industrial.
fianças e hipotecas concedidas em favor de controladas.
avais e fianças concedidos em favor de coligadas.
limitações mercadológicas ou tecnológicas.
Todas as opções abaixo descritas são transações entre partes relacionadas, exceto:
compras ou vendas de produtos/serviços, realizadas pela controladora, que constituem o objeto social da empresa controlada
avais, fianças e hipotecas, depósitos e outras garantias concedidas a empresas de acionistas controladores
direitos de preferência à subscrição de valores mobiliários de empresas coligadas em condições favorecidas
quaisquer transferências não remuneradas efetuadas com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico
alienação ou transferência de direitos de propriedade industrial realizada sem qualquer tipo de benefício ou dependência