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As reservas de capital podem ser utilizadas para as finalidades a seguir, EXCETO:
absorção de prejuízos, quando esses ultrapassarem as reservas de lucros.
pagamento de contingências em situação de organização societária.
incorporação de capital.
pagamento de dividendo cumulativo a ações preferenciais, com prioridade no seu recebimento, quando essa vantagem for assegurada pelo estatuto social.
resgate, reembolso ou compra de ações.