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Considerando a conveniência de um maior esclarecimento...
Considerando a conveniência de um maior esclarecimento sobre o conteúdo e abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade aprovados pela Resolução CFC nº 750/93 o CFC publicou a resolução nº 774/94. Esta nada mais é do que um apêndice à resolução CFC nº 750/93, contendo comentários sobre o conteúdo dos enunciados com objetivo de explicitar e dar maior compreensão ao assunto. Particularmente quanto ao princípio da continuidade, na nova resolução, são considerados aspectos conceituais no que se refere à definição do princípio e também à sua aplicação. Segundo estes aspectos conceituais entende-se que:
A
o patrimônio da entidade, na sua composição qualitativa e quantitativa, depende das condições em que provavelmente se desenvolverão as operações da entidade.
B
o princípio da continuidade aplica-se tão somente à situação de cessação integral das atividades da entidade.
C
no caso de provável cessação da vida da entidade o passivo é afetado apenas pelo registro das exigibilidades com fundamentação jurídica.
D
a queda no nível de ocupação de uma entidade não provoca, sob quaisquer circunstâncias, efeitos semelhantes a suspensão das atividades no que se refere à utilidade de determinados ativos.
E
a situação-limite na aplicação do princípio da continuidade é aquela em que há a liquidação judicial da entidade.