Sobre a contabilização do FUNDEB, é correto
afirmar que
A
a contabilização dos impostos que compõem a
base de Cálculo do FUNDEB deve ser feita pelos
seus valores líquidos, ou seja, já deduzidos os
valores destinados ao referido Fundo.
B
o recebimento de recursos do Fundo deverá ser
registrado orçamentária e patrimonialmente
como variação ativa resultante da execução
orçamentária.
C
do ponto de vista orçamentário, a realização da
receita orçamentária do Fundo só deverá ser
registrada no momento em que for,
definitivamente, conhecida sua base de cálculo.
D
todos os recursos recebidos do Fundo devem ser
controlados separadamente por fonte/destinação
de recursos ou detalhamento da natureza de
receita, de acordo com a origem dos recursos.