O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público emitido
pela Secretaria do Tesouro Nacional, no módulo referente ao
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, define, dentre
outros, o atributo FUNÇÃO das contas contábeis apresentadas
no plano de contas, o qual se refere a:
A
descrição da relação de uma conta específica com as
demais;
B
descrição da natureza do saldo apresentado por determinada
conta;
C
descrição do objeto de uma conta, ou seja, a razão pela qual
ela foi aberta;
D
condição de permanência do saldo de determinada conta,
conforme sua natureza;
E
descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.