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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público emitido...

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional, no módulo referente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, define, dentre outros, o atributo FUNÇÃO das contas contábeis apresentadas no plano de contas, o qual se refere a:

A
descrição da relação de uma conta específica com as demais;

B
descrição da natureza do saldo apresentado por determinada conta;

C
descrição do objeto de uma conta, ou seja, a razão pela qual ela foi aberta;

D
condição de permanência do saldo de determinada conta, conforme sua natureza;

E
descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.