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Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)...

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.


A

O mecanismo de utilização do 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) possibilita a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo.


B

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, mas não para as empresas estatais dependentes.


C

As naturezas de receitas e despesas orçamentárias possuem relação com a codificação das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).


D

Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o 5º nível (subtítulo), poderá ser utilizado o dígito 1 (um) para se chegar ao nível de consolidação.