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Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Eletrocinese SA recebeu do municí...
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Q1145866
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética:
A companhia Eletrocinese SA recebeu do município de Nova Valsugana, em doação como incentivo fiscal, um terreno avaliado em R$ 500.000 para que seja realizado investimento na instalação de uma subestação de energia elétrica. Não houve, por parte do município, nenhuma exigência de contraprestação a ser realizada ou outra obrigação adicional a ser cumprida pela companhia.
Nesse caso, de acordo com as Leis Federais no 6.404/76 e no 11.638/07 e alterações posteriores, é correto afirmar que na Eletrocinese SA:
A
A contrapartida do registro do terreno no ativo é uma conta de passivo.
B
O valor recebido a título de doação referente a incentivos fiscais não poderá ultrapassar o capital social da companhia.
C
O valor de R$ 500.000 deverá ser registrado em reserva de capital de “Doações e Subvenções para Investimentos”, tendo como contrapartida uma conta no ativo imobilizado.
D
Em nenhum momento, presente ou futuro, a doação poderá ser reconhecida como receita, por não representar um fluxo de caixa presente ou futuro na entidade.
E
A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente da doação para investimento, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.