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Questões de Concurso sobre Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público
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A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio resultantes ou independentes da execução orçamentária. Sobre a estrutura e elaboração da DVP, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A DVP confronta as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) pelo regime de competência, apurando o resultado patrimonial do exercício, que pode ser Superávit ou Déficit Patrimonial.
(__)O reconhecimento de uma receita orçamentária de capital oriunda de operação de crédito gera uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) na DVP, pois há ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres públicos.
(__)As mutações patrimoniais que não afetam o patrimônio líquido, como a compra de um veículo à vista (troca de caixa por imobilizado), não transitam pelo resultado da DVP, sendo fatos permutativos que não geram VPA nem VPD.
(__)O resultado da DVP deve coincidir obrigatoriamente com o resultado da execução orçamentária (Superávit/Déficit Orçamentário), uma vez que todas as despesas orçamentárias são também despesas patrimoniais no setor público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, V, F.
B
V, F, V, F.
C
F, F, V, V.
D
V, F, F, V.
E
V, V, F, V.
A demonstração contábil aplicada ao setor público que evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, é:
A
O balanço financeiro.
B
A demonstração dos fluxos de caixa.
C
A demonstração das variações patrimoniais.
D
O balanço orçamentário.
E
A demonstração do resultado orçamentário.
Analise as afirmativas a seguir a respeito do balanço orçamentário e dos quadros demonstrativos que o integram:
I. Na ocorrência de superávit orçamentário, as receitas arrecadadas são maiores que as despesas empenhadas, sendo os valores respectivos utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
II. Além do quadro principal, o balanço orçamentário é composto pelo quadro de demonstração da execução de operações de crédito e pelos quadros de execução de restos a pagar processados e não processados;
III. A utilização do superávit financeiro para abertura de créditos adicionais pode justificar a demonstração, no balanço orçamentário, de situação de desequilíbrio entre a previsão da receita atualizada e a dotação atualizada.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I e III, apenas.
O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações contábeis essenciais do setor público, evidenciando a execução do orçamento quanto a receitas e despesas. Sobre sua composição e informações evidenciadas, assinale a alternativa correta.
A
O Balanço Orçamentário é composto exclusivamente pelo Quadro Principal, visto que os Restos a Pagar são evidenciações próprias do Balanço Financeiro.
B
O Balanço Orçamentário é composto pelo Quadro Principal, pelo Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e pelo Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados, demonstrando receitas e despesas, inclusive fases da despesa.
C
O Balanço Orçamentário evidencia apenas as receitas arrecadadas e as despesas pagas, não contemplando valores empenhados ou liquidados.
D
O Balanço Orçamentário tem por objetivo exclusivo demonstrar o resultado financeiro do exercício, não podendo evidenciar déficits ou superávits orçamentários.
E
O Balanço Orçamentário apresenta unicamente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual, sem registrar a execução ocorrida no exercício.
As demonstrações contábeis do setor público, além de evidenciarem a situação patrimonial, financeira e o desempenho da entidade, também exercem função preditiva.
Considerando essa função preditiva, assinale a opção que apresenta corretamente uma informação a ser fornecida pelas demonstrações contábeis.
A
Se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com o orçamento aprovado.
B
Se as fontes, alocações e os usos dos recursos financeiros refletem o desempenho operacional.
C
De que forma a entidade financiou suas atividades e supriu suas necessidades de caixa.
D
Se a entidade possui capacidade de financiar suas atividades e cumprir obrigações futuras.
E
Informações agregadas para avaliar eficiência, custos dos serviços e cumprimento de objetivos.
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Associe a segunda coluna à primeira, relacionando as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público com suas respectivas características:
Primeira coluna: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
1.Balanço Orçamentário
2.Balanço Financeiro
3.Balanço Patrimonial
4.Demonstração dos Fluxos de Caixa
Segunda coluna: características
(__)Apura o superávit ou déficit financeiro da entidade pública, que poderá ser fonte para abertura de créditos adicionais.
(__)É composto por quadro principal, quadro da execução dos restos a pagar não processados e quadro da execução dos restos a pagar processados.
(__)Permite avaliar como a entidade obteve recursos para financiar as suas atividades.
(__)Apura o resultado financeiro do exercício.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A
3 − 1 − 4 − 2.
B
3 − 4 − 1 − 2.
C
2 − 1 − 4 − 3.
D
4 − 1 − 3 − 2.
E
2 − 4 − 1 − 3.
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que o saldo final da conta Caixa e Equivalente de Caixa (F) no exercício de 20x1, em milhares de reais, corresponde a:
A
R$ 1.400,00;
B
R$ 1.700,00;
C
R$ 2.100,00;
D
R$ 2.200,00;
E
R$ 3.400,00.
Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre as Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
(__) O fluxo de caixa evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
(__) O balanço orçamentário é composto por quadro principal, quadro da execução dos restos a pagar processados e quadro da execução dos restos a pagar não processados.
(__) A demonstração das variações patrimoniais evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
(__) A demonstração dos fluxos de caixa deverá ser classificada nos fluxos operacionais, investimentos e financiamentos, de acordo com as atividades da entidade.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
A
V, V, F, F.
B
V, F, V, F.
C
F, V, F, V.
D
F, F, V, V.
Acerca das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa correta:
A
Demonstrações contábeis são uma representação, estruturada de acordo com as regras vigentes, que demonstram a situação patrimonial, financeira e até o desempenho da entidade.
B
A responsabilização da entidade quanto aos recursos que recebeu não pode ter por base as informações dadas pelas demonstrações contábeis.
C
As demonstrações contábeis são incapazes de demonstrar tendências futuras, sendo uma simples representação do passado.
D
Apenas com base nas demonstrações contábeis é possível ter a visão abrangente e necessária para a tomada de decisões, sendo proibido o uso de outros demonstrativos não financeiros para este fim.
E
No setor público, as demonstrações contábeis não servem de base para a tomada de decisões ou prestação de contas.
No contexto da consolidação das contas públicas, em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)
A
define os critérios de avaliação de desempenho dos gestores públicos, com base nos resultados apresentados nos demonstrativos fiscais, visando à responsabilização e à melhoria da gestão.
B
impõe as normas contábeis a serem seguidas por todos os entes da Federação, visando à uniformidade e à comparabilidade dos dados.
C
atua como órgão julgador em casos de descumprimento das normas contábeis, aplicando sanções e penalidades aos entes cujos demonstrativos fiscais apresentem irregularidades.
D
propõe recomendações sustentadas no diálogo permanente entre os entes, buscando reduzir divergências e promover a transparência da gestão fiscal.
E
centraliza em si a análise e a aprovação dos demonstrativos fiscais, a fim de garantir que todos os entes cumpram rigorosamente os padrões estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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A equipe técnica da controladoria de uma autarquia federal está se preparando para elaboração do conjunto completo das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público referentes ao exercício financeiro que está se encerrando, sendo que essas demonstrações contábeis constituem o conjunto estruturado e padronizado de relatórios contábeis que evidenciam de forma clara, objetiva e transparente a situação patrimonial da entidade pública, a situação orçamentária relacionada à execução do orçamento aprovado, a situação financeira relacionada aos ingressos e dispêndios de recursos financeiros, e a situação fiscal relacionada ao cumprimento dos limites e metas estabelecidos na legislação aplicável, fornecendo assim informações essenciais e úteis para a tomada de decisões pelos gestores públicos, para a prestação de contas aos órgãos de controle interno e externo e ao Poder Legislativo, e para o controle social exercido pelos cidadãos e pela sociedade organizada que são os destinatários finais dos serviços públicos prestados com os recursos arrecadados mediante tributação, sendo que cada uma dessas demonstrações contábeis possui objetivos específicos, estrutura própria e conteúdo definido nas normas técnicas aplicáveis, devendo ser elaboradas observando-se rigorosamente os procedimentos estabelecidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, garantindo assim a padronização nacional das demonstrações e a comparabilidade das informações contábeis entre diferentes entidades do setor público de todos os níveis de governo. Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, suas finalidades, estruturas e conteúdos estabelecidos nas normas técnicas vigentes, analise as afirmativas a seguir.
I.O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial estática da entidade pública na data de encerramento do exercício financeiro ou na data das demonstrações intermediárias, compreendendo a totalidade dos ativos controlados pela entidade, a totalidade dos passivos exigíveis e o patrimônio líquido resultante da diferença entre ativos e passivos, segregados adequadamente em circulante e não circulante conforme o prazo esperado de realização ou exigibilidade.
II.A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio da entidade durante o exercício financeiro, resultantes ou decorrentes das variações patrimoniais aumentativas que incrementam o patrimônio líquido e das variações patrimoniais diminutivas que reduzem o patrimônio líquido, apresentando assim o resultado patrimonial do período que demonstra se houve aumento ou diminuição do patrimônio líquido.
III.O Balanço Financeiro evidencia exclusivamente a execução orçamentária das receitas previstas e arrecadadas e das despesas fixadas e executadas durante o exercício financeiro, não contemplando quaisquer informações sobre ingressos e dispêndios extraorçamentários nem sobre os saldos financeiros de disponibilidades existentes no início e no final do exercício.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e II apenas.
C
I apenas.
D
I e III apenas.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
No Balanço Financeiro, os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
B
O confronto das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará o resultado patrimonial do exercício, que não se confunde com o superavit/deficit financeiro apurado no Balanço Patrimonial.
C
O Balanço Patrimonial deve conter um quadro principal, destinado a evidenciar os ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade pela ótica patrimonial, e um quadro auxiliar, elaborado para demonstrar os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com a Lei nº 4.320/1964.
D
A Demonstração dos Fluxos de Caixa do Setor Público deverá ser elaborada pelo método indireto, segregando os fluxos em três categorias: operacionais, de financiamento e de investimento. Ainda, o MCASP recomenda que os juros pagos e recebidos sejam classificados como atividades de financiamento.
Considerando as classificações de obrigações fiscais apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), assinale a opção em que é apresentado exemplo de obrigação fiscal implícita e contingente para um governo estadual.
A
despesas com programas de assistência social, como o Bolsa Família, cujos valores são definidos por lei e reajustados periodicamente, com impacto direto sobre o orçamento do estado
B
garantias concedidas a empresas privadas para a implantação de projetos de infraestrutura, com probabilidade de execução dependente do sucesso dos empreendimentos e da capacidade de geração de receita dos projetos
C
emissão de letras financeiras do tesouro para cobertura de déficit orçamentário, com pagamento de juros definidos em contrato e garantia de recompra pelo estado
D
cobertura de déficits futuros do sistema previdenciário estadual, em decorrência do aumento da expectativa de vida e do envelhecimento da população, com impacto previsto nas contas públicas
E
pagamento de salários de servidores públicos estaduais, conforme estabelecido em lei, com reajustes anuais previstos e dotação orçamentária específica
Compõe o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):
A
demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
B
demonstração do resultado abrangente.
C
demonstração das origens e aplicações de recursos.
D
demonstração do valor agregado.
E
demonstração das mutações do Patrimônio Líquido.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) de elaboração obrigatória para todos os entes da Federação são, EXCETO:
A
Balanço Patrimonial (BP).
B
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
C
Balanço Orçamentário (BO).
D
Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
E
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
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Considere as seguintes informações relativas ao encerramento do último exercício financeiro de determinada entidade pública:
• Previsão da receita orçamentária R$ 544.000,00
• Fixação da despesa orçamentária R$ 544.000,00
• Arrecadação de impostos R$ 394.000,00
• Empenho de despesas R$ 544.000,00
• Liquidação de despesas R$ 476.000,00
• Inscrição de despesas em restos a pagar R$ 184.000,00
• Recebimento de veículos em doação R$ 680.000,00
Considerado essas informações, o Balanço Financeiro da entidade, apresentará para o exercício seguinte, em R$, um saldo de
A
34.000,00.
B
292.000,00.
C
184.000,00.
D
68.000,00.
E
544.000,00.
Em relação às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, assinale a alternativa correta.
A
As demonstrações contábeis correspondem às demonstrações contábeis de propósito geral, destinadas a satisfazer as necessidades de informação de usuários que não se encontram em condições de exigir relatórios elaborados para atender às suas necessidades específicas.
B
Uma omissão ou distorção é considerada imaterial quando, individual ou coletivamente, puder influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações.
C
As demonstrações contábeis não podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários para a continuidade de suas operações, os recursos que podem ser gerados pela continuidade dessas operações e os riscos e as incertezas associadas.
D
De acordo com o artigo 51 da LRF, compete ao Poder Legislativo da União promover, até o dia 30 de dezembro, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, bem como a sua divulgação.
E
Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
Quanto aos aspectos relacionados às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que
A
a Demonstração das Variações Patrimoniais permite o cálculo do resultado financeiro ao confrontar as Variações Patrimoniais Aumentativas com as Variações Patrimoniais Diminutivas.
B
o regime de competência é a base para o reconhecimento de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas orçamentárias e despesas orçamentárias.
C
o Quadro Principal do Balanço Orçamentário deve ser elaborado utilizando-se as informações das classes 5 e 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
D
a entidade deve apresentar de forma agregada nas demonstrações contábeis os itens de natureza ou função distinta que sejam materiais.
E
o Balanço Patrimonial é composto pelo Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar e Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
A Lei nº 4.320/1964 define que os resultados gerais do exercício financeiro do ente público devem ser apurados e descritos em demonstrações contábeis. Trata-se de demonstração contábil que NÃO corresponde às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público:
A
Balanço Financeiro.
B
Balanço Patrimonial.
C
Demonstração do resultado do exercício.
D
Demonstração das variações patrimoniais.
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o valor de R$ 6.800,00 integra o montante exposto como
A
Ato Potencial Passivo no Quadro das Contas de Compensação de 31/12/2024 e Variação Patrimonial Diminutiva na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2024.
B
Despesa Paga no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2025 e como Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2024.
C
Pagamentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro referente ao ano de 2025 e como Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2024.
D
Despesa Paga no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2025 e como Passivo Circulante no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2024.
E
Recebimentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro referente ao ano de 2024 e como Variação Patrimonial Diminutiva na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2024.
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